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Atualizado em: 29/05/2026 às 16h00
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PORTARIA Nº 22988, 08 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Nomeia Membros, Substituição Regulamentar de Servidor
Em vigor
PORTARIA Nº 22.988, DE 08 DE MAIO DE 2026.



NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDEDICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e do § 3º do art. 42, da Lei Municipal nº 5.129/2009,

Considerando que a Conselheira Tutelar MAIRA CRISTINA LEMES encontra-se em período de férias e ocorrendo a vaga temporária até que a titular volte a assumir o cargo de Conselheira;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA, a seguinte conselheira: POLIANA DE SOUZA BUENO.

Art. 2º A nomeação de que trata o Art. 1º será pelo período de 11/05/2026 a 30/05/2026, em substituição à servidora MAIRA CRISTINA LEMES que estará em gozo de férias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 08 de maio de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL


NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22829, 26 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA – CODEVA – BIÊNIO 2025-2027. 26/03/2026
PORTARIA Nº 5969, 15 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. 15/03/2026
PORTARIA Nº 22754, 02 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (JRRCPD – VARGINHA). 02/03/2026
PORTARIA Nº 22663, 28 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 28/01/2026
PORTARIA Nº 22526, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. 04/12/2025
PORTARIA Nº 23021, 15 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR. 15/05/2026
PORTARIA Nº 23019, 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA. 14/05/2026
PORTARIA Nº 23018, 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA. 14/05/2026
PORTARIA Nº 23017, 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA. 14/05/2026
PORTARIA Nº 23010, 13 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR. 13/05/2026
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