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PORTARIA Nº 23.556, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.



NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 7.261/2024 e suas alterações;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL E RESPECTIVOS SUPLENTES:

Titular: Danielle de Souza Guimarães
Suplente: Karen de Fátima Oliveira

Titular: Eder Jerônimo da Silva
Suplente: Paula Rezende Reis

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVO SUPLENTE:

Titular: Maria Letícia Vilela Milani
Suplente: Andréa Freitas Rocha Penha

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO E RESPECTIVO SUPLENTE:

Titular: Neide de Abreu Morais
Suplente: Luiz Felipe Michelotto Ramos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RESPECTIVO SUPLENTE:

Titular: Edina Araújo dos Reis
Suplente: Leila Aparecida de Melo Resende

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E RESPECTIVO SUPLENTE:

Titular: Áurea Cristina Pioli Quirino
Suplente: Gladyston Marques Caldeira Filho

REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E RESPECTIVO SUPLENTE:

Titular: Emile Silva Cândidodestaque
Suplente: Flávia Rafaela Ramos

REPRESENTANTE DA ÁREA DE ARTESANATO:

Titular: Fátima Custódio Agnelo da Costa

REPRESENTANTE DA ÁREA DE MÚSICA:

Titular: Alisson Silva

REPRESENTANTE DA ÁREA DE CULTURA POPULAR E FOLCLÓRICA:

Titular: Edmarley Ribeiro

REPRESENTANTE DA ÁREA DE AUDIOVISUAL:

Titular: Bruno Cândido de Bastos

REPRESENTANTE DA ÁREA DE ARTES CÊNICAS:

Titular: Carlos Eduardo Rocha

REPRESENTANTE DOS PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:

Titular: Marcelo do Nascimento

REPRESENTANTE DA ÁREA DE LETRAS E LITERATURA:

Titular: Eucrisia Pereira dos Santos Crab

Art. 2° A atuação dos membros ora nomeados deverá ser pautada pelas disposições da Lei Municipal n° 7.261/2024 e suas alterações e regulamentações, bem como as demais normas e procedimentos que regem a Administração Pública.

Art. 3° Os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 05 de outubro de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

MARCO AURÉLIO DA COSTA BENFICA
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA