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PORTARIA Nº 23.498, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.



NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e Resolução nº 46/2023 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDEDICA,

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR TEMPORARIAMENTE a senhora POLIANA DE SOUZA BUENO para compor o Conselho Tutelar de Varginha durante o período de afastamento médico da conselheira Emily Aparecida Dutra de Oliveira Caselani.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de setembro de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL