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PORTARIA Nº 4.988/2003



NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR –COMSEA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal 3.984 de 06 de novembro de 2003,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar –COMSEA:


REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL 1/3


Titular: Myriam Aparecida Sant’ana Braga
Suplente: Alcina Izabel Novais Caiafa

Titular: Vander Naves
Suplente: Rita de Cássia Monteiro Vilhena

Titular: Miguel José de Lima
Suplente: Terezinha de Fátima Mendes Pereira

Titular: Jacqueline de Souza Moreira
Suplente: Kenya da Silva Meireles

Titular: Roberto Garcia Gouveia
Suplente: Paulo Rodrigues


REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA 2/3


Titular: Francisco de Paula Paschoal
Suplente: Paulo Rubens de Souza Pinto

Titular: José Gonzaga Santana
Suplente: Josiane Brigida

Titular: Vilma Barcelos Chacom
Suplente: Russilvania Galo

Titular: Vania Maria Silva Siqueira
Suplente: Anderson Rezende

Titular: Hiran Ramos
Suplente: Maria Odete Izaias

Titular: Raimundo Conceição Santos
Suplente: Antônio de Paula Brito

Titular: José do Carmo Silva
Suplente: Nivaldo José Garcia

Titular: Oscar Gabriel
Suplente: Sirlei da Silva

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, são as constantes da Lei Municipal 3.984/2003.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados, serão considerados serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 02 de dezembro de 2003.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO