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PORTARIA Nº 4.181/2001





NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.883 de 06 de julho de 1994 e nº 9.648, de 21 de maio de 1998,

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear os senhores LUIZ CARLOS MACIEL, EDSON GABRIEL PEREIRA, JOÃO BATISTA BAROLLI e SIVALDO AFONSO PIVA, para comporem a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Tomada de Preços e Concorrência Pública.

Art. 2º - Ficam igualmente nomeados os senhores JOÃO BATISTA VASCONCELOS PIMENTEL, EDSON RODRIGUES, ANTÔNIO RICARDO VIEIRA e JOSÉ OSWALDO FURLANETTO, para suplentes dos membros da Comissão Permanente de Licitações, mencionados no artigo anterior.

Art. 3º - Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações serão presididos pelo senhor LUIZ CARLOS MACIEL, o qual terá como suplente o senhor JOÃO BATISTA VASCONCELOS PIMENTEL e secretariado pelo senhor JOÃO BATISTA BAROLLI, o qual terá como suplente o senhor EDSON RODRIGUES.

Art. 4º - As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença de, no mínimo, 03(três) membros da comissão.

Art. 5º - Os trabalhos dos componentes da comissão ora instituída serão considerados serviço público relevante.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Portaria nº 3.981, de 10 de janeiro de 2001.

Prefeitura Municipal de Varginha, 02 de julho de 2001.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


PAULA ANDREA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO