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PORTARIA Nº 3.981/2001





NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis Federais nºs 8.666/93, de 21.06.93, 8.883/94, de 06.07.94 e 9.648/98, de 21.05.98,

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear os senhores LUIZ CARLOS MACIEL, EDSON GABRIEL PEREIRA, JOÃO BATISTA BAROLLI e EDVALDO QUINTÃO TORRES, para comporem a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Tomada de Preços e Concorrência Pública.

Art. 2º - Ficam igualmente nomeados os senhores JOÃO BATISTA PIMENTEL, JOSÉ OSWALDO FURLANETTO e ANTÔNIO RICARDO VIEIRA, para suplentes dos membros da Comissão Permanente de Licitações, mencionados no artigo anterior.

Art. 3º - Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações serão presididos pelo senhor LUIZ CARLOS MACIEL, o qual terá como suplente o senhor JOÃO BATISTA PIMENTEL e secretariado pelo senhor JOÃO BATISTA BAROLLI, o qual terá como suplente o senhor JOSÉ OSWALDO FURLANETTO.

Art. 4º - As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença de, no mínimo, 03(treis) membros da comissão.

Art. 5º - Os trabalhos dos componentes da comissão ora instituída serão considerados serviço público relevante.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Portaria 3.339/99, de 09 de fevereiro de 1999.

Prefeitura Municipal de Varginha, 10 de janeiro de 2001


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


MAURO SÉRGIO DE BRITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO