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Nº 2423
Decreto
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Data:
07/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O QUADRO SETORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Nº 2424
Decreto
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Data:
07/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E RESPECTIVA REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DE ACORDO COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 3255
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.255 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3603
Portaria
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Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA 3.596/2000.
Nº 3605
Portaria
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Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3601
Portaria
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Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3602
Portaria
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Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 3604
Portaria
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Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA
Nº 3597
Portaria
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Data:
27/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 3598
Portaria
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Data:
27/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3599
Portaria
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Data:
27/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIAS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3600
Portaria
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Data:
27/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA
Nº 3596
Portaria
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Data:
26/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
Nº 2422
Decreto
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Data:
24/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3594
Portaria
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Data:
21/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 3595
Portaria
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Data:
21/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3592
Portaria
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Data:
20/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 1.693 DE 02 DE JANEIRO DE 1995
Nº 3593
Portaria
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Data:
20/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3591
Portaria
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Data:
18/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3253
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.253 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS À ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3254
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.254 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3586
Portaria
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Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3587
Portaria
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Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3588
Portaria
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Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PARA FINS DE LEILÃO
Nº 3589
Portaria
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Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
Nº 3590
Portaria
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Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3584
Portaria
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Data:
14/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA FUNCIONÁRIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 3585
Portaria
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Data:
14/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3583
Portaria
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Data:
13/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 3579
Portaria
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Data:
12/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3580
Portaria
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Data:
12/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA FUNCIONÁRIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 3581
Portaria
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Data:
12/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3582
Portaria
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Data:
12/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
Nº 3577
Portaria
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Data:
10/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA.
Nº 3578
Portaria
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Data:
10/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3575
Portaria
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Data:
05/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3576
Portaria
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Data:
05/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA.
Nº 3574
Portaria
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Data:
05/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3572
Portaria
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Data:
04/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA FUNCIONÁRIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 3573
Portaria
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Data:
04/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3246
Lei Ordinária
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Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.246 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3247
Lei Ordinária
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Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.247 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3248
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.248 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Nº 3249
Lei Ordinária
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Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.249 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3251
Lei Ordinária
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Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.251 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE”.
Nº 3252
Lei Ordinária
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Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.252 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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