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-- -- -- Jornada de Trabalho
-- -- -- Posse
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-- -- Revoga Decreto
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relotação
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Revoga Lei
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-- Sustituições
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Termo de Cessão
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Transportes
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Instrução Normativa
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Portaria
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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Nº 4680
Portaria
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4679
Portaria
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA.
Nº 4678
Portaria
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.642/2002.
Nº 3081
Decreto
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.081/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 3080
Decreto
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.080/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 3079
Decreto
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.079/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3078
Decreto
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.078/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3077
Decreto
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.077/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3076
Decreto
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.076/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3075
Decreto
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.075/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3074
Decreto
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.074/2002 - DECRETA O CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO QUE ESPECÍFICA.
Nº 3073
Decreto
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.073/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3807
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.807 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3810
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.810 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À "PLENÁRIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE VARGINHA"
Nº 3811
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.811 DEFINE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3812
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.812 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.763/2002
Nº 3813
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.813 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3809
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.809 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CRW VAG LTDA
Nº 3808
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.808 DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE PARTE DA ÁREA DOADA À EMPRESA ZANETINI, BAROSSI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4677
Portaria
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Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 4676
Portaria
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Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4675
Portaria
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Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4673
Portaria
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Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 4672
Portaria
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Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4671
Portaria
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Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4670
Portaria
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Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4669
Portaria
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Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES.
Nº 4668
Portaria
Visualizar
Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4667
Portaria
Visualizar
Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 4666
Portaria
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Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 3072
Decreto
Visualizar
Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.072/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3071
Decreto
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Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.071/2002 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3070
Decreto
Visualizar
Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.070/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 3800
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.800 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3801
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.801 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3803
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.803 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2002
Nº 3805
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.805 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3806
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.806 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3804
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.804 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL SEM FOME"
Nº 4665
Portaria
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Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 3069
Decreto
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Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.069/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4664
Portaria
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Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 3068
Decreto
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Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.068/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3067
Decreto
Visualizar
Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.067/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3066
Decreto
Visualizar
Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.066/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4663
Portaria
Visualizar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4662
Portaria
Visualizar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 4661
Portaria
Visualizar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4660
Portaria
Visualizar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE ESPECIAL.
Nº 4659
Portaria
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Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE ESPECIAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 15:40
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