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33827 atos encontrados

Nº 3568

Portaria

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL

Nº 3568

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.568 ALTERA ANEXO II DA LEI 3.522/2001

Nº 3568

Decreto

Data: 10/11/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.568/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Nº 3567

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.567 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

Nº 3567

Decreto

Data: 10/11/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.567/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3567

Portaria

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 3.554/99.

Nº 3566

Portaria

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 3566

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.566 ALTERA A REDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – LEI MUNICIPAL 2.962/1997

Nº 3566

Decreto

Data: 10/11/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.566/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3565

Lei Ordinária

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.565 ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ARTIGO 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRÁFEGO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3565

Decreto

Data: 05/11/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.565/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3565

Portaria

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Nº 3564

Portaria

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO

Nº 3564

Lei Ordinária

Data: 14/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.564 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3564

Decreto

Data: 04/11/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.564/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3563

Lei Ordinária

Data: 13/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.563 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.389/2000, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Nº 3563

Decreto

Data: 03/11/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.563/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 3563

Portaria

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA

Nº 3562

Portaria

Data: 22/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Nº 3562

Lei Ordinária

Data: 13/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.562 CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO (FATRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3562

Decreto

Data: 03/11/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.562/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 3561

Lei Ordinária

Data: 13/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.561 CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3561

Decreto

Data: 29/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.561/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2003.

Nº 3561

Portaria

Data: 22/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FUNCIONÁRIOS.

Nº 3560

Portaria

Data: 21/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO

Nº 3560

Lei Ordinária

Data: 13/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.560 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3560

Decreto

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.560/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3559

Lei Ordinária

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.559 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLABORAR COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE POLICIAMENTO AÉREO

Nº 3559

Decreto

Data: 28/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.559/2004 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO...

Nº 3559

Portaria

Data: 21/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FUNCIONÁRIO

Nº 3558

Portaria

Data: 21/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Nº 3558

Lei Ordinária

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.558 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA

Nº 3558

Decreto

Data: 27/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.558/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Nº 3557

Lei Ordinária

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.557 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.531/2001, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER,EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3557

Decreto

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.557/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3557

Portaria

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR ABANDONO DE CARGO.

Nº 3556

Portaria

Data: 17/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA.

Nº 3556

Lei Ordinária

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.556 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.490/2001 E 3.512/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3556

Decreto

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.556/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3555

Lei Ordinária

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.555 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE PRESOS DA CADEIA LOCAL

Nº 3555

Decreto

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.555/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3555

Portaria

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA.

Nº 3554

Portaria

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 3.459/99.

Nº 3554

Lei Ordinária

Data: 30/10/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.554 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3554

Decreto

Data: 22/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.554/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3553

Lei Ordinária

Data: 30/10/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.553 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3553

Decreto

Data: 22/10/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.553/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3553

Portaria

Data: 14/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Nº 3552

Portaria

Data: 13/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 3552

Lei Ordinária

Data: 30/10/2001

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.552 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

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