Ir para o conteúdo

LEI Nº 2.515 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM REVERSÃO, DA COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGÉLICA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.515/2000 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 2.514 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR, A TÍTULO DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, OBRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.514/2000 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.513 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.513/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.512 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EPTV - SUL DE MINAS, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CANTA MINAS

DECRETO Nº 2.512/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.511 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ACORDO COM ANTÔNIO MURAD SOBRINHO E BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DE VARGINHA, PARA RESOLVER AMIGAVELMENTE, O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.511/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – ESTADO DE MINAS GERAIS

LEI Nº 2.510 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.510/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.509 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV

DECRETO Nº 2.509/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.508 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.508/2000 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.507 ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.477 DE 27 DE MAIO DE 1994

DECRETO Nº 2.507/2000 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.506 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.506/2000 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.505 REAJUSTA VALOR DE CRÉDITO ESPECIAL

DECRETO Nº 2.505/2000 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.504 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.504/2000 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.503 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.503/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.502 AUTORIZA DOAÇÃO A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO EM VARGINHA

DECRETO Nº 2.502/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.501 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC

DECRETO Nº 2.501/2000 - REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.461/2000.

LEI Nº 2.500 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FORNECER À EMPRESA "METALÚRGICA VARGINHA LTDA" - A TÍTULO DE INCENTIVO, MATERIAL QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.500/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.499 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.499 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.498 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O TRIÊNIO 1995 – 1997

DECRETO Nº 2.498 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.497 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992

DECRETO Nº 2.497 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.496 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.496 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.495 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DE CLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TERRENO NESTA CIDADE, PARA DOÁ-LO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, PARA O FIM QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.495 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO CONSIGNADO EM SEU ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2000.

LEI Nº 2.494 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SEÇÃO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.494 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.493 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR MEDIANTE LICITAÇÃO, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E DE LIMPEZA PÚBLICA, DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, DO ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.493 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 2.492 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.492 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.491 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO URBANO DE FIGUEIREDO FILHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.491 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.