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DECRETO Nº 2.714 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.713 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR

DECRETO Nº 2.713 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 2.712 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.712 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI Nº 2.711 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.711 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 2.710 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA PARA OS FINS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.710 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.510/2001 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.709 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SEIC – PARA OS FINS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.709 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO TIPO ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS.

LEI Nº 2.708 RATIFICA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA DE ALIMENTOS A SERVIDORES QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.708 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.707 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994

DECRETO Nº 2.707 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.706 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.706 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.705 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.354, DE 03 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.705 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 2.704 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

DECRETO Nº 2.704 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 2.703 PRORROGA, ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 1996, A ANISTIA FISCAL CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

DECRETO Nº 2.703 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 2.702 CONCEDE A SUBVENÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.702 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, ASSIM COMO O RECADASTRAMENTO A TAL BENEFÍCIO.

LEI Nº 2.701 CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.701 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI Nº 2.700 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 2.700 - REVOGA O DECRETO Nº 2.648/2001.

LEI Nº 2.699 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A COLOCAREM EM QUADROS OU PLACAS O SEU CARDÁPIO COMPLETO COM RESPECTIVOS PREÇOS

DECRETO Nº 2.699/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 2.698 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV – ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996

DECRETO Nº 2.698/2001 - DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.697 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

DECRETO Nº 2.697/2001 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 2.696 DISCIPLINA A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TITULARES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO Nº 2.696/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 2.695 ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 3 DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 25 E ARTIGOS 51, 52, 53 E 54 DA REFERIDA LEI

DECRETO Nº 2.695/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.694 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608, DE 23 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.694/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.693 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE INCENTIVO, AJUDA FINANCEIRA A EMPRESA CONESUL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.693/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 2.692 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.691 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.691/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.690 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL CHARLES ANDERSON WEAVER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO Nº 2.690/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 E PARÁGRAFOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.369/1999.

LEI Nº 2.689 DISCIPLINA GASTOS PÚBLICOS COM A REALIZAÇÃO DE "SHOWS PIROTÉCNICOS E/OU COM AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS