CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 13/08/2026 às 15h37

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PORTARIA Nº 23337, 03 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 23.337, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e artigo 102 da Lei nº 2.673/1995, com redação dada pela Lei nº 3.502/2001,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder licença não remunerada em caráter excepcional e devidamente motivado à servidora LUÍSA BENFICA GUIMARÃES PINTO COELHO MOTA, matrícula n° 35.248-0, pelo
período de 26/05/2026 a 31/03/2027, com amparo legal através do Processo n° 8.623/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 26/05/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 03 de agosto de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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