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PORTARIA Nº 23.299, DE 23 DE JULHO DE 2026.



NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 7º do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549 de 19 de outubro de 2004 e pelo Decreto n° 11.852 de 26 de outubro de 2023,

R E S O L V E :

Art. 1° Para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Annabell Tavares Vilela de Souza
Juliana de Paula Mendonça

REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO
Maria Bernadete Alegro da Ponte
Gabriela Ponce

REPRESENTANTE DA ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS
Moacyr Valim Filho

Art. 2° Ficam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha os seguintes Conselheiros:

PRESIDENTE
Annabell Tavares Vilela de Souza

VICE-PRESIDENTE
Moacyr Valim Filho

Art. 3° Os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Deliberativo de que trata o art. 1º, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 20.502/2024.

Prefeitura do Município de Varginha, 23 de julho de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL


MARCO AURÉLIO DA COSTA BENFICA
DIRETOR SUPERINTENDENTE
DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE VARGINHA