ESTABELECE OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS IMPEDITIVOS E RESTRITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME...

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Atualizado em: 26/01/2026 às 11h48

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DECRETO Nº 12527, 09 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23130, 17 DE JUNHO DE 2026	INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À DEFLAGRAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL.	17/06/2026
PORTARIA Nº 23102, 08 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS COMO COMPLEMENTO AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E À BNCC NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/06/2026
PORTARIA Nº 23090, 01 DE JUNHO DE 2026	HABILITA ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DO COMPONENTE AMBULATORIAL DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIDADES (PATE), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.266, DE 18 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7573, 21 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCIONADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DISPONIBILIZAREM PRESTAÇÕES DE CONTAS DETALHADAS DAS SUBVENÇÕES RECEBIDAS E SUAS APLICAÇÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7572, 21 DE MAIO DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.	21/05/2026

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