ESTABELECE OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS IMPEDITIVOS E RESTRITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME...

Legislação

Atualizado em: 26/01/2026 às 11h48

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12527, 09 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7631, 08 DE OUTUBRO DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG, DISPÕE SOBRE SUA GOVERNANÇA, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, MECANISMOS DE INTERVENÇÃO, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7630, 08 DE OUTUBRO DE 2026	RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ITABIRITO SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, INSTITUI PARCERIA PARA O FOMENTO DO FUTEBOL PROFISSIONAL E DAS CATEGORIAS DE BASE MASCULINAS E FEMININAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE CONTRAPARTIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7621, 21 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA A PASSAGEIRA DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/09/2026
DECRETO Nº 12703, 17 DE SETEMBRO DE 2026	ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/09/2026
PORTARIA Nº 23464, 10 DE SETEMBRO DE 2026	INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO TÉCNICO DA PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.	10/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume