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PORTARIA Nº 21.446, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.



ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM ODONTOLOGIA – CCIO.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Resolução SES/MG n° 1.559/2008,

R E S O L V E :

Art. 1º A Comissão de Controle de Infecção em Odontologia – CCIO, passa a ser composta pelos seguintes membros:
 

CIRURGIÕES DENTISTAS
SERVIDOR	FUNÇÃO
Augusto César Sousa Raimundo	Presidente
Heron Ataíde Martins	Vice-Presidente
Débora Maria Naves Faria e Costa	1ª Secretária
Ana Carolina Sousa Morais	Membro
Giulliano Henrique Gonçalves	Membro

 

AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL OU TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL
SERVIDOR	FUNÇÃO
Joyce Sousa Monteiro	2ª Secretária
Adriana Maria de Lima	Membro
Flávia de Carvalho Reis	Membro
Márcia das Graças Galdino Luciano	Membro

Art. 2º A atuação dos membros ora nomeados deverá ser pautada pelos princípios e legislações atualmente vigentes, em especial, a Resolução SES/MG n° 1.559/2008 e suas alterações e regulamentações, bem como as demais normas e procedimentos que regem a Administração Pública.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão são considerados de serviço público relevante, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 25 de outubro de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE