NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

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Atualizado em: 25/11/2024 às 08h38

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PORTARIA Nº 21460, 31 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Nomeia Membros

Em vigor

PORTARIA Nº 21.460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 5.166/2010 e suas alterações,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Parque São Francisco de Assis, os seguintes membros:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR	SUPLENTE
Joana Junqueira Carneiro	Évelin Cristiane de Castro Silva

REPRESENTANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
TITULAR	SUPLENTE
Subinspetor GCM Carlos Roberto Bernardes	GCM Camila Augusta de Pelle Malaquias

REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
TITULAR	SUPLENTE
Tenente Leandro Pifano Medeiros	Tenente Douglas Loures Rotondo da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
TITULAR	SUPLENTE
Luciana Santos de Oliveira Luiz	Daniela Monteiro de Andrade

REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB VARGINHA)
TITULAR	SUPLENTE
Luciano Ribeiro Rodrigues	Fernanda Anastácia de Sousa Modesto Ortiz

REPRESENTANTES DE CONSELHO DE BAIRRO SITUADO NO ENTORNO DO PARQUE
TITULAR	SUPLENTE
Gabriel Kentenich Silva	Viviane de Faria

REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO PROCAFÉ
TITULAR	SUPLENTE
Lucas Bartelega	Gabriel Reis Lacerda

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, COM ATUAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL OU SOCIAL E SITUADA NO ENTORNO DO PARQUE
TITULAR	SUPLENTE
Juliana Ferreira da Silva	Dejanir Felipe

Art. 2º A atuação dos membros ora nomeados deverá ser pautada pelas disposições da Lei Municipal n° 5.166/2010 e suas alterações e regulamentações, bem como as demais normas e procedimentos que regem a Administração Pública.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros são considerados de serviço público relevante, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 8.660/2010.

Prefeitura do Município de Varginha, 31 de outubro de 2024.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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