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Atualizado em: 02/09/2024 às 10h11
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PORTARIA Nº 21190, 02 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Nomeia Membros
Em vigor
PORTARIA Nº 21.190, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.



NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e art. 2º, inciso XI da Lei Federal n° 13.019/2014;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelo monitoramento e avaliação das parcerias concretizadas por meio do Termo de Fomento n° 052/2022 e Termo de Fomento n° 075/2023, os seguintes servidores:
 
SERVIDOR FUNÇÃO
William Gregório Grande Presidente
Eduardo da Silva Membro
Clênia Aparecida de Paiva Membro

Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros são considerados de serviço público relevante, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de agosto de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


ADRIANO VITOR ADÃO JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO


ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 23119, 15 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA/GESTÃO 2026-2028. 15/06/2026
PORTARIA Nº 22988, 08 DE MAIO DE 2026 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDEDICA. 08/05/2026
PORTARIA Nº 22829, 26 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA – CODEVA – BIÊNIO 2025-2027. 26/03/2026
PORTARIA Nº 5969, 15 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. 15/03/2026
PORTARIA Nº 22754, 02 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (JRRCPD – VARGINHA). 02/03/2026
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PORTARIA Nº 21190, 02 DE AGOSTO DE 2024
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