PORTARIA Nº 21.190, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e art. 2º, inciso XI da Lei Federal n° 13.019/2014;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelo monitoramento e avaliação das parcerias concretizadas por meio do Termo de Fomento n° 052/2022 e Termo de Fomento n° 075/2023, os seguintes servidores:
| SERVIDOR |
FUNÇÃO |
| William Gregório Grande |
Presidente |
| Eduardo da Silva |
Membro |
| Clênia Aparecida de Paiva |
Membro |
Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros são considerados de serviço público relevante, não sendo, portanto, remunerados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de agosto de 2024.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
ADRIANO VITOR ADÃO JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
