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PORTARIA Nº 4383, 01 DE FEVEREIRO DE 2002
Assunto(s): Nomeia Membros
PORTARIA Nº 4.383/2002
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.453/2001
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, de que trata a Lei Municipal nº 3.453/2001, as seguintes pessoas:
PODER EXECUTIVO:
RENATO SÉRGIO ALVES
CLÁUDIO HENRIQUE MARTINS
MARCELO DOMINGUITO RIBEIRO
PODER LEGISLATIVO:
DALVA RESENDE
COMUNIDADE ARTÍSTICA:
VERA LÚCIA MOREIRA DE MELO PEREIRA
VERA LÚCIA BOECHAT FARIA
RONALDO DOS REIS BATISTÃO
Art. 2º Os membros do COMIC - Conselho Municipal de Incentivo à Cultura terão mandato de 01 (um) ano, sendo certo que pelas atividades desenvolvidas não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie.
Art. 3º O Conselho deverá desenvolver as suas atividades conforme as determinações constantes da Lei Municipal nº 3.453/2001 e do Decreto Municipal nº 2.726/2001.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Varginha, 01 de fevereiro de 2002.
MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
