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PORTARIA Nº 20.561, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.




NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, REFERENTES AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2023.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II, alínea “c” do art. 93 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas referentes ao Procedimento Licitatório - Concorrência nº 011/2023, conforme determina a Lei Federal nº 12.232/2010:

Carla Corrêa Beraldo
Ana Luiza Pereira Romanielo
Priscila Paiva

Art. 2º No desempenho de suas atribuições os membros ora nomeados deverão observar o disposto no Procedimento Licitatório – Concorrência nº 382/2023, bem como o Edital nº 011/2023.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados serão considerados serviço público relevante, não sendo portanto remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 08 de fevereiro de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO