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Atualizado em: 25/10/2022 às 10h40
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PORTARIA Nº 18905, 10 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Nomeia Membros
Em vigor
PORTARIA Nº 18.905, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f” do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e Resolução nº 91/2020 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica NOMEADA a senhora MARIA APARECIDA OLIVEIRA MOURA para compor o Conselho Tutelar – QUADRIÊNIO 2020-2024 que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA, em substituição a senhora FRANCINE DE SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 01/08/2022.

Prefeitura do Município de Varginha, 10 de agosto de 2022.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MIRIAN LÊDA AGUIAR
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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