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Prefeitura de Varginha - MG
Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEPLA
Ronaldo Lima
Funcionamento: Das 07:30 às 11:00 e de 13:00 às 17:30
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Gabinete do Secretário

Responsável: Luciana Santos de Oliveira

Tel.: 3690-4004

E-mail: luciana.oliveira@varginha.mg.gov.br

Atribuições do Setor:

  • assessorar o Secretário Municipal em todas as atividades administrativas pertinentes ao Gabinete;

  • organizar a agenda do Secretário, bem como os atendimentos, eventos e reuniões;

  • verificar o recebimento e expedição de documentos, processos e toda correspondência da Secretaria, auxiliando o Secretário na confecção das respostas e encaminhamentos, garantindo a entrega e o recebimento destas nas Secretarias Municipais, Diretorias, Autarquias, Fundações e outros.

  • supervisionar e controlar o uso do patrimônio público nas dependências da Secretaria;

  • organizar e supervisionar os serviços de expediente administrativo e recursos humanos da Secretaria;

     

  • permanecer à disposição do Secretário Municipal para dar a ele suporte na execução de tarefas de urgência e de interesse do Município;

  • exercer outras funções correlatas ou delegadas pelo Secretário.


 

Departamento de Planejamento

Responsável: Márcio Ribeiro Moyses

Tel.: 3690-4073

E-mail: [email protected]


 

Setor de Assuntos Orçamentários, Finanças e Estatísticas

Responsável: Glauco Alves Caldonazo

Tel.: 3690-4074

E-mail: [email protected]

Atribuições do Setor:

  • Elaborar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual;

  • Acompanhar a execução orçamentária através dos balancetes mensais;

  • Elaborar e aplicar as pesquisas solicitadas pelos demais órgãos da SEPLA e de outros órgãos da Prefeitura Municipal;

  • Levantar e sistematizar informações do Município, a execução compete ao Setor de Cadastro Técnico;

  • Manter biblioteca e arquivo de assuntos técnicos selecionados, dando conhecimento aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal, de matérias de seu interesse;

  • Fornecer dados sociais, econômicos e estatísticos, necessários ao planejamento municipal;

  • Fornecer todos os elementos necessários à elaboração das prestações de contas dos recursos repassados por órgãos estaduais e federais ou por outros agentes financeiros ao Município, relativos à Convênios ou empréstimos destinados à execução de obras;

  • Fornecer ao Chefe do Departamento de Planejamento, todos os elementos necessários à liberação de pedidos de pagamento de empresas empreiteiras de obras e/ou serviços de projetos gerenciados pela Secretaria, para os procedimentos cabíveis.

  • Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.


 

Setor de Projetos

Responsável: Paulo Roberto de Paiva Novo

Tel.: 3690-4070

E-mail: [email protected]

Atribuições do Setor:

  • Coordenar a elaboração de projetos de Engenharia pertinentes aos respectivos cargos, incluindo o levantamento dos dados técnicos necessários ao desenvolvimento de referidos projetos;

  • Coordenar a elaboração de levantamentos topográficos, visando a implantação de projetos arquitetônicos, obtenção de dados cadastrais, desapropriação e doação de áreas, etc;

  • Coordenar a elaboração de Memoriais Descritivos de obras, contendo as descrições técnicas necessárias à correta execução da obra;

  • Coordenar a elaboração de planilhas de quantitativos de serviços e orçamentos de obras;

  • Exercer atividades relacionadas à coordenação e elaboração de documentação técnica objetivando captação de recursos junto aos órgãos pertinentes (CEF, FNDE, SETOP, etc.);

  • Estabelecer a programação para o desenvolvimento das atividades descritas nos itens anteriores, de acordo com as prioridades necessárias;

  • Encaminhar a documentação técnica necessária ao Departamento de Suprimentos, objetivando instauração de procedimentos licitatórios de obras;

  • Conceder a assistência técnica necessária ao Departamento de Suprimentos quanto a especificações técnicas a serem incluídas em editais de obras, e na análise técnica das propostas de preços apresentadas;

  • Emitir pareceres em Processos Administrativos diversos;

  • Assessorar o Secretário de Planejamento em assuntos diversos;

  • Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.

     

Setor de Topografia

Responsável: Jenner Delberto Vallim

Tel.: 3690-1823

E-mail: jenner.valim@varginha.mg.gov.br

Atribuições do Setor:

  • Fazer reconhecimento de área, dirigindo-se ao local determinado para levantamento do tipo de equipamento a ser utilizado.

  • Organizar equipe, distribuindo equipamentos necessários (marreta, estacas, foice, facão, estação total e GPS, balizas, trena, caderneta de apontamentos, calculadora, lápis, borracha, tinta e pregos) para execução dos serviços.

  • Fazer encaminhamento ou levantamento topográfico da área, medindo o perímetro para execução de desenhos e projetos.

  • Anotar medidas levantadas (ângulo, altitude, distâncias, ponto de referência), registrando-se em cadernetas para coleta de dados.

  • Fazer levantamento dos acidentes topográficos (árvores, estradas, rios, construções, rede elétrica), verificando a área total existente, para transferência dos dados em

  • Realizar cálculo de caderneta, compilando dados levantados, para realização de projetos.

  • Executar desenhos, projetos, transpondo dados obtidos em campo, para aberturas de ruas, locação de indústrias, praças, escolas, loteamento, estradas, etc.

  • Marcar e demarcar ruas, lotes, meio-fio, pavimentação, assentando estacas de madeira e/ou bambu, utilizando tinta ou placas de numeração, para execução de projetos e obras.

  • Fazer altimetria, realizando cálculo do relevo, para verificação de um determinado volume de terra.

  • Fazer planimetria, realizando cálculo da área do terreno, para auxílio na verificação do volume de terra para terraplanagem.

  • Fornecer dados topográficos, informando e altimetria e planimetria, para subsídios de licitação pública.

  • Acompanhar andamento de obras, fazendo demarcações de off- setts de cortes e aterros, para atender projeto realizado.

  • Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.


 

Setor de Desenho

Responsável: Marcelo de Oliveira Assis

Tel.: 3223-6866

E-mail: mkobrett@gmail.com

Atribuições do Setor:

  • Desenvolver desenhos técnicos de projetos civis e arquitetônicos na área de mecânica, topografia e cartografia, utilizando instrumentos apropriados ou programas de computação gráfica, para estabelecer as características dos referidos projetos e as bases de sua execução.

  • Confeccionar cartões de visita, utilizando programas de computação específicos, para atender solicitações administrativas.

  • Efetuar cálculos trigonométricos, geométricos e aritméticos, seguindo especificações técnicas e tabelas, para determinar dimensões, proporções e outras características do projeto.

  • Estudar o esboço ou a ideia mestra do plano, examinando os croquis, plantas, especificações técnicas, materiais, equipamentos disponíveis, para orientação na elaboração do projeto.

  • Fazer desenho de terreno, lançando dados colhidos pelo topógrafo, registrando acidentes geográficos, para elaboração posterior do projeto.

  • Elaborar os desenhos definitivos do projeto observando procedimentos adequados para atender necessidades administrativas e normas técnicas.

  • Operacionalizar programas de computação gráfica, utilizando programa de computação gráfica, programa artístico, programa de topografia, programas tridimensional e bidimensional, programa de fatoredismo para melhor elaboração dos projetos.

  • Executar atividades de complementação de projeto, digitalizando e tratando imagens, para melhor visualização do projeto.

  • Gerenciar arquivos de mapas técnicos e projetos arquitetônicos, arquivando, protocolando projetos de edifícios e mapeamento da cidade, para organização da mapoteca.

  • Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.


 

Divisão de Geoprocessamento

Responsável: Pedro Antônio Lopes Gazola


 

Setor de Fiscalização Imobiliária

Responsável: Edson Deon Bernardes

Tel.: 3690-5070

E-mail: [email protected]

Atribuições do Setor:

  • Expedir Notificação Preliminar, Auto Infração, utilizando formulário próprio em cumprimento às normas e procedimentos legais.

  • Controlar os documentos fiscais emitidos e cumpridos, registrando, acompanhando e até mesmo baixando após regularização, para controle administrativo.

  • Conduzir veículos oficiais, seguindo normas e regulamentos da legislação de trânsito, atendendo necessidades operacionais do setor.

  • Atuar conjuntamente com demais órgãos, como Polícias Civil e Militar, Comissariado de Menores, Auditores do Trabalho, PROCON, Ministério Público, Corpo de Bombeiro, Polícia Federal e outros órgãos públicos em ações conjuntas, reforçando a cooperação e parceria entre as instituições públicas.

  • Realizar relatórios, mapas de controle fiscal, registrando entrada/saída de processos, trabalhos executados, para aferição periódica de produção individual.

  • Notificar e orientar contribuintes quando estes estiverem em infringência às leis de passeio e caçamba.

  • Fazer, sempre que necessário, ofícios, memorandos e comunicados ao contribuinte.

  • Fazer conferências de alvará, visitando e verificando dados cadastrais do estabelecimento do município, para a efetiva inscrição dos mesmos no cadastro imobiliário do município..

  • Acompanhar processo de alvarás de demolição, conferindo localização no cadastro, proprietário, inscrição cadastral e área a ser demolida para encaminhamento ao encarregado e atendimento de normas legais.

  • Acompanhar processo de revalidação de construção, analisando documentos e projetos, visitando a construção, notificando proprietário, para encaminhamento final ao encarregado do setor.

  • Proceder a numeração de lotes, solicitando do proprietário requerimento, comprovante da guia de arrecadação, xerox da escritura ou do controle de imóvel com firma reconhecida, para identificar o lote e evitar construções clandestinas.

  • Acompanhar processo de localização de imóvel, analisando documentação, conferindo inscrição e proprietário do imóvel, verificando certidão de HABITE-SE, conferindo “in loco” e comparando croqui com o estabelecimento, para encaminhamento final ao encarregado de setor.

  • Acompanhar processo de certidões de demolição, averbação, HABITE-SE, visitando “in loco” alterando e atualizando cadastro, data de construção, padrão econômico, conferindo numeração, atualizando ficha de controle, deferindo ou indeferindo, fazendo notificações, para encaminhamento final e cumprimento de normas e procedimentos legais.

  • Utilizar, sempre que possível, sistema informatizado para cadastrar, controlar e dar baixa em notificações emitidas.

  • Operar nos sistemas de IPTU, Protocolo, Controle de Fiscalização, etc.

  • Receber e atender visitantes, munícipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educação, boa vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas as dificuldades apresentadas.


 

Setor de Análise de Projetos

Responsável: Luciene Souza Vasconcelos Azevedo

Tel.: 3690-4099

E-mail: luciene.vasconcelos@varginha.mg.gov.br

Atribuições do Setor:

  • Analisar os projetos de edificações particulares e públicas e proceder os registros necessários;

  • Analisar os projetos de parcelamento do solo urbano e proceder os registros necessários;

  • Emitir pareceres sobre assuntos relacionados à aplicação da legislação urbanística municipal;

  • Propor ao Secretário de Planejamento a concessão de licenças para a instalação de usos dentro das zonas urbanas e de expansão urbana;

  • Propor, analisar e acompanhar em cooperação com a Procuradoria do Município modificações na legislação urbanística pertinente;

  • Aprovar as alterações de uso do solo rural para fins urbanos, nos termos da legislação pertinente;

  • Fiscalizar, diretamente ou em regime de cooperação com outros organismos municipais, o cumprimento das normas e diretrizes sobre o uso e ocupação do solo;

  • Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.


 

Setor de Cadastro Técnico

Responsável: Douglas Marcelino Costa

Tel.: 3690-4104

E-mail: douglas.costa@varginha.mg.gov.br

Atribuições do Setor:

  • Elaborar e atualizar constantemente o Cadastro Técnico Municipal;

  • Coletar dados para a atualização do cadastro junto aos demais órgãos da Prefeitura;

  • Manter sempre informado o órgão responsável pelo processamento eletrônico imobiliário, no sentido de fornecer todas as alterações que venham ocorrer nos imóveis, bem como, a inclusão de novas unidades cadastrais;

  • Analisar e avaliar as reclamações relativas a lançamentos de tributos e outras, promovendo o atendimento das que forem procedentes e submetendo à consideração de outras instâncias superiores e correlatas aos casos de dúvidas;

  • Acompanhar a elaboração do sistema cartográfico da cidade;

  • Promover a atualização constante do mapeamento das informações;

  • Organizar o arquivo técnico e o arquivo cartográfico da Prefeitura Municipal;

  • Emitir as certidões e alvarás relativos aos imóveis urbanos;

  • Proceder a vistoria e a emissão do Laudo de Vistoria, desde que envolvendo próprios públicos ou áreas públicas;

  • Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.


 

Setor de Informações Georreferenciadas

Responsável: Rodolfo Alexander Ferreira Clepf

Tel.: 3690-4034

E-mail: rodolfo.clepf@varginha.mg.gov.br

Atribuições do Setor:

  • Apoiar atividades ligadas ao geoprocessamento e projetos públicos de maneira simples, eficiente e ágil;

  • Disponibilizar elementos georreferenciados pelas várias áreas da Administração;

  • Democratizar e facilitar o acesso das informações e dados do município;

  • Concentrar informações disponíveis em arquivos e locais distintos e normalmente não relacionados;

  • Direcionar e racionalizar as ações relativas a coleta, tratamento, armazenamento e manutenção de dados cadastrais;

  • Possibilitar operação por qualquer usuário autorizado, dispensando conhecimento aprofundado sobre programas CAD e GIS;

  • Simplificar o processo de busca e consultas aos dados dos núcleos habitacionais;

  • Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.


 

 

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