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Nº 2285

Decreto

Data: 04/01/1999

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.285 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2284

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.284 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nº 2284

Decreto

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.284 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2283

Lei Ordinária

Data: 06/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.283 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2283

Decreto

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.283 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2282

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.282 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nº 2282

Decreto

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.282 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 2281

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.281 AUTORIZA PAGAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

Nº 2281

Decreto

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.281 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2280

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.280 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PAGAMENTO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRENO

Nº 2280

Decreto

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.280 - DEFINE AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SETORES E CARGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2279

Lei Ordinária

Data: 05/11/2002

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.279 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2279

Decreto

Data: 29/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.279 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2278

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.278 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2278

Decreto

Data: 24/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.278 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2277

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.277 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2277

Decreto

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.277 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2276

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.276 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2276

Decreto

Data: 16/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.276 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2275

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.275 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2275

Decreto

Data: 15/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.275 - INSTITUI TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

Nº 2274

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.274 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2274

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.274 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2273

Lei Ordinária

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.273 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2273

Decreto

Data: 10/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.273 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2272

Lei Ordinária

Data: 22/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.272 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – "SEMAPA"

Nº 2272

Decreto

Data: 09/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.272 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2271

Lei Ordinária

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.271 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nº 2271

Decreto

Data: 02/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.271 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2270

Lei Ordinária

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.270 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO "EDUCANDÁRIO OLEGÁRIO MACIEL" DE VARGINHA

Nº 2270

Decreto

Data: 02/12/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.270 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NOS DIAS QUE MENCIONA.

Nº 2269

Lei Ordinária

Data: 20/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.269 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR LOTES DE TERRENO À PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS QUE PRETENDAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO

Nº 2269

Decreto

Data: 30/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.269 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2268

Lei Ordinária

Data: 20/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.268 CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Nº 2268

Decreto

Data: 27/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.268 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2267

Lei Ordinária

Data: 04/12/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.267 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 14 DE JULHO DE 1992

Nº 2267

Decreto

Data: 26/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.267 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2266

Lei Ordinária

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.266 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2266

Decreto

Data: 26/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.266 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2265

Lei Ordinária

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.265 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2265

Decreto

Data: 24/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.265 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Nº 2264

Lei Ordinária

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.264 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 2264

Decreto

Data: 20/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.264 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2263

Lei Ordinária

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.263 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2263

Decreto

Data: 10/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.263 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2262

Lei Ordinária

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.262 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2262

Decreto

Data: 10/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.262 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2261

Lei Ordinária

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.261 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2261

Decreto

Data: 06/11/1998

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.261 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2260

Lei Ordinária

Data: 19/10/1992

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.260 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

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