Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
Transição 2024/2025
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Guia de Débito
Pre-inscricao-mercado-municipal
Alvará de Localização e Funcionamento
Balcão de Empregos
Certidões
Consulta de Processos
Construção Civil
Escrituração do ISS
Formulários
ITBI
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
Registro Cadastral (Suprimentos)
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Serviços
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
O que você procura?
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
MENU
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
Transição 2024/2025
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Guia de Débito
Pre-inscricao-mercado-municipal
Alvará de Localização e Funcionamento
Balcão de Empregos
Certidões
Consulta de Processos
Construção Civil
Escrituração do ISS
Formulários
ITBI
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
Registro Cadastral (Suprimentos)
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Altera Decreto
-- -- Altera Lei
-- -- Altera Portaria
-- -- Concessões/Diárias
-- -- Dá nova redação
-- -- Prorrogação de Prazo
-- -- -- Disciplinar
-- -- -- Jornada de Trabalho
-- -- -- Posse
-- -- -- READAPTAÇÃO
-- -- Retifica Portaria
-- -- Revoga Decreto
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Homologação
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- -- Homologações
-- Programas
-- RENOVA PORTARIA
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura
Alvará Sanitário
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Nomeia Membros
-- Entidades Afins
-- Substituição de Membro
Auditoria
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela Restos a Pagar
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão Especial
Comissões Municipais
-- disciplinar
-- Especial
-- -- Revogação
-- Nomeia Membros
-- Sindicância
-- -- Prorrogação de Prazo
Conferência
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
criação de fundo municipal
Criação/Extinção de cargos
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação Próprio Público
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESIGNA PODERES
Dia Municipal
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
emenda impositiva
Estrutura Administrativa
feriado
Feriados
gestor de despesas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
iptu
issqn
LICENÇA ADOTANTE
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe
licença para tratar de assuntos particulares
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Credito Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Bens Patrimoniais
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Uso de Bem Público
-- -- -- Revogação
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidades e Infrações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
preços
Processo Disciplinar
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA
Reajustes
Regimento interno
Regulamentações
Regularização fiscal
relotação
RETIFICA
Revoga dispositivos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Alteração de Carga Horária
-- Aposentadoria
-- -- Demissão
-- Cessão
-- Contratações
-- Delega Poderes
-- DEMISSÃO
-- Designação
-- Desincompatibilização
-- Dispensa de Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Readaptação Funcional
-- -- Prorrogação
-- redistribui
-- Regime Jurídico
-- REINTEGRAÇÃO
-- revoga Licença Prêmio
-- Substituição Regulamentar de Servidor
-- Sustituições
-- Torna sem Efeito
-- vacância
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Termo de Cessão
tiquete alimentação
Tráfego
Transportes
-- Aplicativos
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
uso e ocupação do solo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
vetada
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
33389
atos encontrados
Nº 3522
Portaria
Visualizar
Data:
14/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3522
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.522 ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3522
Decreto
Visualizar
Data:
08/09/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.522/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3521
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.521 DISPÕE NORMAS PARA O PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3521
Decreto
Visualizar
Data:
02/09/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.521/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3521
Portaria
Visualizar
Data:
14/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA.
Nº 3520
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3520
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.520 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE CARGO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3520
Decreto
Visualizar
Data:
01/09/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.520/2004 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA – GMV.
Nº 3519
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Revogada Totalmente
LEI Nº 3.519 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Nº 3519
Decreto
Visualizar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.519/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3519
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3518
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3518
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.518 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3518
Decreto
Visualizar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.518/2004 - DEFINE COMO DE INTERESSE PÚBLICO OBRA DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO SERVIÇO DE SANEAMENTO EM ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
Nº 3517
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.517 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3517
Decreto
Visualizar
Data:
30/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.517/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3517
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3516
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3516
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.516 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
Nº 3516
Decreto
Visualizar
Data:
30/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.516/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3515
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.515 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA SINDICAL 7 DE OUTUBRO E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS
Nº 3515
Decreto
Visualizar
Data:
30/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.515/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3515
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIOS.
Nº 3514
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3514
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.514 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3514
Decreto
Visualizar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.514/2004 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3513
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.513 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GAP – GRUPO DE AJUDA AO PRÓXIMO
Nº 3513
Decreto
Visualizar
Data:
26/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.513/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3513
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO.
Nº 3512
Portaria
Visualizar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3512
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
27/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.512 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3512
Decreto
Visualizar
Data:
25/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.512/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN.
Nº 3511
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
27/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.511 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3511
Decreto
Visualizar
Data:
25/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.511/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3511
Portaria
Visualizar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 2.995/98.
Nº 3510
Portaria
Visualizar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3510
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
23/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.510 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3510
Decreto
Visualizar
Data:
24/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.510/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3509
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.509 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3509
Decreto
Visualizar
Data:
23/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.509/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Nº 3509
Portaria
Visualizar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3508
Portaria
Visualizar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3508
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
20/07/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.508 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA
Nº 3508
Decreto
Visualizar
Data:
20/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.508/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3507
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
20/07/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.507 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3507
Decreto
Visualizar
Data:
20/08/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.507/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3507
Portaria
Visualizar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR EDITAL DE LICITAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 3506
Portaria
Visualizar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3506
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
20/07/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.506 AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 15:40
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia