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LEI Nº 2.629 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO PARA ENCERRAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM SENTENÇA JÁ TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.629/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 2.628 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA TORC-TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.628/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.627 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.627/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.626 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - SUL MINEIRO CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.626/2001 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.625 DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA HELENA REIS A ESCOLA MUNICIPAL A SER INSTALADA NO CAIC

DECRETO Nº 2.625/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.624 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER ACORDO PARA ENCERRAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO JÁ DECIDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.624/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.623 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A EMPRESA CENTER SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.623/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.622 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O BIÊNIO 1996 - 1997

DECRETO Nº 2.622/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.621 DISPÕE SOBRE DOBRA DE TURNO E ELEVA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

DECRETO Nº 2.621/2001 - DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.620 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.620/2001 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.619 ALTERA SÍMBOLO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO Nº 2.619/2001 - DESIGNA O SETOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA A COMPOR O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA – SNA

LEI Nº 2.618 UTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV

DECRETO Nº 2.618/2001 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NOS DIAS QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.617 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.617/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.616 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.616/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.615 REGULAMENTA O ARTIGO 146 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO REFERENTE AS OBRAS

DECRETO Nº 2.615/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.614 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM SUPERMERCADO E HIPERMERCADO PARA USO DO PÚBLICO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.614/2001 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

LEI Nº 2.613 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.613/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 2.612 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - SINDSERVA - PARA OS FINS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.612/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.611 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.611/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.610 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.610/2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO E APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

LEI Nº 2.609 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FORNECER A EMPRESA METALÚRGICA CÂNDIDO LTDA, A TÍTULO DE INCENTIVO, MATERIAL QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.609/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.608 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA RETÍFICA LÍDER LTDA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.608/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.607 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.607/2001 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

LEI Nº 2.606 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.606/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.605 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.605/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.