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Nº 3340
Decreto
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Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.340/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3340
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.340 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Nº 3339
Portaria
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Data:
09/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Nº 3339
Decreto
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Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.339/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3339
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.339 AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A EMPRESA NOVA PÁGINA GRÁFICA E EDITORA LTDA
Nº 3338
Portaria
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Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3338
Decreto
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Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.338/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3338
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.338 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO LEVANTA-TE E ANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3337
Portaria
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Data:
02/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG
Nº 3337
Decreto
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Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.337/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3337
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.337 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
Nº 3336
Portaria
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Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 3336
Decreto
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Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.336/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3336
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.336 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Nº 3335
Portaria
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Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 3335
Decreto
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Data:
15/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.335/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 3335
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.335 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 3334
Portaria
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Data:
29/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR RESPONSABILIDADES DE SERVIDOR POR INFRAÇÕES PRATICADAS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Nº 3334
Decreto
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Data:
12/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.334/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3334
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.334 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3333
Portaria
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Data:
29/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3333
Decreto
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Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.333/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3333
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.333 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3332
Portaria
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Data:
26/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3332
Decreto
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Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.332/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3332
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.332 - PRORROGA OS PRAZOS DE INÍCIO DAS CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS NO DISTRITO INDUSTRIAL CLÁUDIO GALVÃO NOGUEIRA.
Nº 3331
Portaria
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Data:
26/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3331
Decreto
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Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.331/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3331
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.331 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA MAUSAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3330
Portaria
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Data:
25/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDIS AEGYPTY.
Nº 3330
Decreto
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Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.330/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3330
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.330 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 3329
Portaria
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Data:
19/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 3329
Decreto
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Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.329/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3329
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.329 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3328
Portaria
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Data:
18/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO
Nº 3328
Decreto
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Data:
05/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.328/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3328
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.328 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3327
Portaria
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Data:
11/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR.
Nº 3327
Decreto
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Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.327/2003 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL DA LEI Nº 3.951 DE 15/09/2003 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3327
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.327 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3326
Portaria
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Data:
11/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO.
Nº 3326
Decreto
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Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.326/2003 - ACRESCENTA § 2º NO ART. 4º DO DECRETO Nº 2.831/2002, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DO TIPO SEMI-URBANA, CUJO O FUNCIONAMENTO...
Nº 3326
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.326 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3325
Portaria
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Data:
11/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO.
Nº 3325
Decreto
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Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.325/2003 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Nº 3325
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.325 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – CRES.
Nº 3324
Portaria
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Data:
11/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3324
Decreto
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Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.324/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3324
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.324 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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