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Nº 4530
Decreto
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Vínculos
Data:
24/04/2008
Situação:
Alterada
DECRETO Nº 4.530/2008 - REGULAMENTA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”.
Nº 4530
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.530 FAZ A REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4530
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 4529
Decreto
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.529/2008 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.790, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Nº 4529
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4529
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.529 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4528
Decreto
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.528/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4528
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4528
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.528 - Autoriza o município de Varginha a conceder auxílio financeiro à empresa SANTA CLARA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, para o fim que menciona.
Nº 4527
Decreto
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.527/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4527
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4527
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.527 - Estabelece critérios para concessão de incentivos para intalação ou expansão de empresas no município de Varginha.
Nº 4526
Decreto
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.526/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4526
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4526
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.526 - Declara de utilidade pública municipal o “EDUCAR – CENTRO DE APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL”.
Nº 4525
Decreto
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Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.525/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4525
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4525
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.525 - Dá nova redação aos dispositivos da lei municipal de nº 3.453 de 20 de abril de 2001, que autoriza o poder executivo a conceder incentivo fiscal para projetos culturais, no âmbito do município, cria o conselho municipal
Nº 4524
Decreto
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Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.524/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4524
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4524
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.524 - Dispõe sobre desafetação de bens pertencentes ao município e sua subsequente alienação a pessoa que menciona.
Nº 4523
Decreto
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Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.523/2008 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4523
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4523
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.523 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4522
Decreto
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Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.522/2008 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 4.226/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4522
Portaria
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Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO.
Nº 4522
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.522 - Autoriza o município de Varginha a receber em reversão area de terrenos que especifica e dá outras providências.
Nº 4521
Decreto
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Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.521/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4521
Portaria
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Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE ESPECIAL.
Nº 4521
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.521 - Autoriza o município de Varginha a conceder auxílio financeiroa loja maçônica vinte de agosto nº 185.
Nº 4520
Decreto
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Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.520/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4520
Portaria
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Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA
Nº 4520
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.520 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4519
Portaria
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Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.492/2002.
Nº 4519
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.519 - Altera percentual para suplementação de dotação orçamentária na lei municipal nº 4.339/2005, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercíco financeiro de 2006.
Nº 4519
Decreto
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Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.519/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4518
Portaria
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Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES.
Nº 4518
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.518 - Autoriza o município a conceder subvenção economica a liga de futsal de Varginha e de outros esportes especializados e olimpicos.
Nº 4518
Decreto
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Data:
15/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.518/2008 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.825, DE 10 DE ABRIL DE 2008.
Nº 4517
Portaria
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Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO.
Nº 4517
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.517 - Autoriza o município de Varginha a doar à empresa mult caixas LTDA, área de terreno que menciona e dá outras providências.
Nº 4517
Decreto
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Data:
15/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.517/2008 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.790, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Nº 4516
Portaria
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Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 4516
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
14/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.516 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às unidades educaconais públicas municipais.
Nº 4516
Decreto
Visualizar
Data:
15/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.516/2008 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4515
Portaria
Visualizar
Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4515
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
14/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.515 - Dispõe sobre denominação de logradouro púbico.
Nº 4515
Decreto
Visualizar
Anexos
Data:
15/04/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.515/2008 - APROVA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 4514
Portaria
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Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4514
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.514 - Dispõe sobre a inclusão da festa de são jose no calendário oficial de eventos do município de Varginha.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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