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Atualizado em: 13/11/2026 às 09h16
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PORTARIA Nº 23631, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Designação
Em vigor
PORTARIA Nº 23.631, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

ALTERA PORTARIA N° 23.559/2026 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE QUE TRATAM O DECRETO MUNICIPAL N° 12.300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º SUBSTITUIR a senhora Carina Carvalho Tavares, designada para compor as comissões de que tratam o art. 9° do Decreto Municipal n° 12.300/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno – SECON, pelo servidor RICARDO KIYOSHI TAKEI.

Art. 2º Permanecem inalterados as demais dispositivos da Portaria nº 23.559/2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 04 de novembro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 23624, 27 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‬ 27/10/2026
PORTARIA Nº 23559, 05 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE QUE TRATAM O DECRETO MUNICIPAL N° 12.300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. 05/10/2026
PORTARIA Nº 23510, 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CADASTRADORA DELEGADA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV PERANTE OS SISTEMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR. 22/09/2026
PORTARIA Nº 23507, 21 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 21/09/2026
PORTARIA Nº 23474, 10 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 10/09/2026
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