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PORTARIA Nº 23.363, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.



ALTERA PORTARIA N° 22.770, DE 05 DE MARÇO DE 2026.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º O inciso I do art. 1° da Portaria Municipal nº 22.770/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

I – FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:

a) Planejamento: Alessandro Roberto de Carli, Ana Luiza Pereira Romanielo, Denisvaldo Rocha, Gil Nogueira de Paula Júnior, Jade Oliveira Favrin, José Agnaldo Montesso Júnior, Karen de Fátima Oliveira, Roberto Carlos de Souza, Vanius Paiva e Viviane Silva.
b) Gestor: Fabiano Pereira Arantes, Humberto de Paula Xavier, Lindon Lopes da Silva, Paulo Vitor Freire e Nyei Nadeia.
c) Fiscal Técnico: Bruno Galdino de Menezes, Danielle de Souza Guimarães, Jefferson Leandro Lima da Silva, José Roberto Calado, Rafael Alírio de Toledo, Rodrigo Paulino e Weverson de Paiva.
d) Agente de Contratação: Francine Maganha Terra Goulart e Paula Rezende Reis.
e) Equipe de Apoio ao Agente de Contratação: Alberissa de Oliveira Samuel, Francine Maganha Terra Goulart e Paula Rezende Reis.

Art. 2º Substituir a senhora Alda Esther Pontes Coelho Ramos pela servidora ELIANE CRISTINA DA SILVA para desempenhar a função de Fiscal Técnico, estabelecida pelo art. 5°, nos casos em que os Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta não possuírem número suficiente de servidores, bem como nos casos em que haja servidores em gozo de férias, licenças ou outra condição que acarrete a sua ausência.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 22.770/2026.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de agosto de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL


MARCO AURÉLIO DA COSTA BENFICA
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE VARGINHA