ALTERA PORTARIA N° 21.897 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE QUE TRATAM O DECRETO...

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Atualizado em: 22/09/2026 às 16h20

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PORTARIA Nº 23496, 16 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Altera Portaria

Em vigor

PORTARIA Nº 23.496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA PORTARIA N° 21.897 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE QUE TRATAM O DECRETO MUNICIPAL N° 12.300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º SUBSTITUIR o senhor Miguel José de Lima, designado para compor as comissões de que tratam o art. 9° do Decreto Municipal n° 12.300/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, pela servidora Patrícia Teodora Borges.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 21.897/2025 e suas alterações.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de setembro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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