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PORTARIA Nº 23.301, DE 23 DE JULHO DE 2026.



NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE EM SAÚDE PARA O MANDATO 2026/2028.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1° Ficam nomeados para compor como membros titulares e suplentes do Comitê Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde, para o mandato 2026 a 2028, os seguintes representantes:

01) MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COORDENAÇÃO EXECUTIVA:
Titular: Heron Ataíde Martins

2) DIRETORIA ADMINISTRATIVA:

2.1) REPRESENTANTES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Patrícia Teodora Borges
Suplente: Anderson José de Souza

2.2) REPRESENTANTES DO SERVIÇO SOCIAL.
Titular: Lívia Maseli de Melo
Suplente: Suelen Isídio Magalhães

3) ASSEMBLEIA COLEGIADA:

3.1) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - REPRESENTANDO A POPULAÇÃO NEGRA.
Titular: Marly Juçara Justino Fais
Suplente: Alisson Silva Raimundo

3.2) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - REPRESENTANDO A POPULAÇÃO LGBTQIA+
Titular: Jeferson Luis do Prado
Suplente: Alex Júnior Mendes

3.3) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - REPRESENTANDO A POPULAÇÃO RURAL
Titular: Ana Elisa Romanelli Teles
Suplente: Stefanie Leda

3.4) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - REPRESENTANDO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Titular: Ródinei Vicente Firmino
Suplente: Tayris Brígida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 23 de julho de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE