ALTERA A NOMENCLATURA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO...

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Atualizado em: 21/07/2026 às 11h34

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LEI ORDINÁRIA Nº 7591, 30 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Altera Lei

Em vigor

LEI ESTÁ EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 7613, 17 DE AGOSTO DE 2026	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.513/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.	17/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7597, 07 DE JULHO DE 2026	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.095/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.	07/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7593, 06 DE JULHO DE 2026	ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.068, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 22 DE MAIO DE 2026	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026