ALTERA A NOMENCLATURA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO...

Legislação

Atualizado em: 21/07/2026 às 11h34

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 7591, 30 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Altera Lei

Em vigor

LEI ESTÁ EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7597, 07 DE JULHO DE 2026	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.095/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.	07/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7593, 06 DE JULHO DE 2026	ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.068, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 22 DE MAIO DE 2026	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7575, 21 DE MAIO DE 2026	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.797/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, REORGANIZA O FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7567, 20 DE MAIO DE 2026	ACRESCENTA E RENUMERA DISPOSITIVOS DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.371, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume