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PORTARIA Nº 23.036, DE 20 DE MAIO DE 2026.



ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 21.446/2024, EXCLUI E INCLUI MEMBROS E RENOMEIA A COMISSÃO PARA “COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM ODONTOLOGIA – CCI/NSPO”.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º A Comissão de Controle de Infecção em Odontologia – CCIO passa a ser denominada como COMISSÃO DE CONTROLE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM ODONTOLOGIA – CCI/NSPO.

Art. 2º A Comissão de Controle e Núcleo de Segurança do Paciente em Odontologia – CCI/NSPO passa a ser composta pelos seguintes membros:

                                                         CIRURGIÕES DENTISTAS
                   SERVIDOR                                              FUNÇÃO
Augusto César Sousa Raimundo                             Presidente
Ana Carolina Sousa Morais                                Vice-Presidente
Débora Maria Naves Faria e Costa                      1ª Secretária
Antônio Gabriel Arantes de Andrade                         Membro
Flávia Regina Sales Vieira de Souza                        Membro


AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL OU TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL
                 SERVIDOR                                             FUNÇÃO
Joyce Sousa Monteiro                                           2ª Secretária
Adriana Maria de Lima                                               Membro
Flávia de Carvalho Reis                                             Membro
Márcia das Graças Galdino Luciano                         Membro
Nívea Maria Coelho Moreira                                     Membro

Art. 3º A atuação dos membros da Comissão ora nomeados deverá ser pautada pelos princípios e legislações atualmente vigentes, em especial, a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA – RDC n° 1.002, de 15 de dezembro de 2025, bem como as demais normas e procedimentos que regem a Administração Pública.

Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão constituem serviço público relevante, não ensejando, portanto, qualquer espécie de remuneração pelas atividades exercidas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 20 de maio de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE