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PORTARIA Nº 22637, 13 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Dispensa de Designação
PORTARIA Nº 22.637, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Orgânica do Município e o Decreto n° 8.450/2017;
R E S O L V E :
Art. 1º DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das Funções Gratificadas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Claudete Aparecida Rezende Vice-Diretor de Escola Municipal Urbana 21.056/2024
Oneida Aparecida Ferreira Nogueira Encarregado do Serviço de Coordenação 21.804/2025
de Educação Infantil I
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.