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Prefeitura de Varginha - MG
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Atualizado em: 26/01/2026 às 12h16
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PORTARIA Nº 22637, 13 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Dispensa de Designação
Em vigor
PORTARIA Nº 22.637, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.



DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.



O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Orgânica do Município e o Decreto n° 8.450/2017;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das Funções Gratificadas:

                           SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                    NOME                                                        FUNÇÃO GRATIFICADA                    PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

Claudete Aparecida Rezende                        Vice-Diretor de Escola Municipal Urbana                         21.056/2024
Oneida Aparecida Ferreira Nogueira             Encarregado do Serviço de Coordenação                       21.804/2025
                                                                        de Educação Infantil I   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de janeiro de 2026.


ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22849, 06 DE ABRIL DE 2026 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. 06/04/2026
PORTARIA Nº 22843, 06 DE ABRIL DE 2026 DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. 06/04/2026
PORTARIA Nº 22751, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. 27/02/2026
PORTARIA Nº 22703, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 13/02/2026
PORTARIA Nº 22691, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPENSA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO CURADOR. 05/02/2026
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