LEI ORDINÁRIA Nº 7068, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – INPREV, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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16/12/2022
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PORTARIA Nº 19234, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2022
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DECRETO Nº 11271, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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DECRETO Nº 11.271, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.550/2011, BEM COMO REVOGA, NA ÍNTEGRA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.042/2012.
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01/11/2022
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PORTARIA Nº 18624, 03 DE JUNHO DE 2022
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PORTARIA Nº 18.624, DE 11 DE MAIO DE 2022.
NOMEIA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/06/2022
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PORTARIA Nº 17949, 06 DE JULHO DE 2021
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AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA SERVIDORA GESTANTE QUE ESPECIFICA, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
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06/07/2021
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DECRETO Nº 12301, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
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PRORROGA PRAZOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEL DOADO PELA MUNICIPALIDADE À COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DO SUL DE MINAS - COOPERSULMINAS.
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28/02/2025
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PORTARIA Nº 21831, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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25/02/2025
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DECRETO Nº 12239, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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PRORROGA PRAZOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEL DOADO PELA MUNICIPALIDADE À EMPRESA ADVANCED ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
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04/12/2024
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PORTARIA Nº 21447, 25 DE OUTUBRO DE 2024
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PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N° 20.897, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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25/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7313, 14 DE OUTUBRO DE 2024
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PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2024
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