DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE ESPECIAL NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS

Legislação

Atualizado em: 29/02/2024 às 10h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 4075, 28 DE MARÇO DE 2001

Assunto(s): Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 4.075/2001

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE ESPECIAL NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS

O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso II do artigo 7º, 8º e 10 da Lei Municipal 3.005/98; DESIGNA o servidor SIVALDO AFONSO PIVA – Fiscal de Rendas - nível E-10 para exercer atividade especial, especificamente de levantamentos fiscais de empresas que participaram de procedimentos licitatórios junto ao Município.

Os efeitos desta Portaria prevalecerão a partir de 01.04.2001.

Prefeitura Municipal de Varginha, 28 de março de 2001.

MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

MAURO SÉRGIO DE BRITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23399, 20 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA -FG.	20/08/2026
PORTARIA Nº 23385, 17 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	17/08/2026
PORTARIA Nº 23356, 06 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	06/08/2026
PORTARIA Nº 23307, 23 DE JULHO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	23/07/2026
PORTARIA Nº 23302, 23 DE JULHO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	23/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume