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PORTARIA Nº 20.537, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.




DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA DE LICITAÇÕES.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas regulamentações e, ainda, com fundamento no Decreto Municipal nº 11.595, de 25 de maio de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º As Equipes de Planejamento para a fase preparatória das licitações realizadas pela Administração Direta do Município de Varginha, serão compostas pelos seguintes membros, de acordo com os seguintes Órgãos:

I – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
a) Renato Sérgio Pereira.

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
a) Larissa Maria de Faria Lopes;
b) Jéssyca Aparecida Luiza da Silva;
c) Flaviane Nucini Mesquita Soares;
d) Ana Paula Carvalho de Abreu Correa;
e) Luis Felipe Garcia Galvão;
f) Juliana Tavares Bueno Sepini;
g) Estefânia Mesquita da Silva Rodrigues;
h) Leandro Nascimento de Paula.

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA:
a) Marcelo de Oliveira Costa.

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO:
a) Carina Carvalho Tavares;
b) Camila Fávaro Agostinho.

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
a) Michele Leão Beltrão Miranda Garcia.

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Emerson Tavares de Oliveira;
b) Guilherme Mendes Junqueira;
c) André Barros Gazzola;
d) Douglas Donizetti Batista;
e) Maria Letícia Vilela Milani;
f) Mário Lúcio de Souza;
g) Ademir Santiago da Silva;
h) Marcélia Maíra Prado;
i) Moísa Miranda Lacerda Souza;
j) Natália Ferreira Mathias;
k) Demétrio Lopes Tomaz;
l) Roseli Martins Viana Ferreira.

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:
a) Lucas Fontoura Pereira;
b) Natalia Batista Campos;
c) Jaime Roberto Alves Macedo;
d) Laís Cazelato Alves.

VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
a) Paolo Xavier Ribeiro.

IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:
a) André Wyver Santos Lopes.

X – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
a) Airan Andrade.

XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
a) Ana Caroline Messias Tavares;
b) Fernanda Anastácia de Souza Modesto Ortiz.

XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
a) Ana Flávia Ferreira Rodrigues Balandino;
b) José Vitor Serafim.

XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO:
a) Márcio Ribeiro Moisés;
b) Pedro Antônio Lopes Gazzola;
c) Luciana Santos de Oliveira;
d) Luciene Souza Vasconcelos;
e) Paulo Henrique Fais.

XIV – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
a) Patrícia Valenzi;
b) Priscila Alves da Silva.

XV – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
a) Ligiane Aparecida Batista;
b) Eduardo Rodrigo Ferreira Borges;
c) Gleiber Antônio Piva;
d) Angélica Aparecida Lima;
e) Neide de Abreu Morais.

XVI – SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO:
a) Júlio César Fais.

Art. 2º As Equipes de Planejamento para a fase preparatória das licitações realizadas pela Administração Indireta do Município de Varginha, serão compostas pelos seguintes membros:

I – FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:
a) Ana Luiza Pereira Romanielo.

II – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA:
a) Alessandra Oliveira Lasmar.

III – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:
a) Gustavo Barros de Figueiredo;
b) Paulo Alexandre Praxedes;
c) Silvana Silva Braga Quirino;
d) Vivély Auxiliadora Chagas Mendes.

IV - SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO
a) Marcelo Vitor da Silva;
b) Fernando Pereira Fávaro.

Art. 3º Compete às Equipes de Planejamento a realização dos atos necessários para a fase preparatória das licitações no âmbito de seus respectivos Órgãos, dentre eles, a elaboração do Documento de Formalização de Demanda ou Requerimento de Contratação, do Estudo Técnico Preliminar, acompanhado de Matriz de Riscos, se for o caso, do Termo de Referência ou Projeto Básico e da Pesquisa de Mercado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 30 de janeiro de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO


ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
TURISMO E COMÉRCIO


CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE


WADSON SILVA CAMARGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA FAZENDA


JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO


MARCOS PAIVA FORESTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA


CRISTIANO LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE CONTROLE INTERNO


CINTHIA ALYNE ALVES SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTERINA


MARCO AURÉLIO DA COSTA BENFICA
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


CELSO ÁVILA PRADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO


RONALDO GOMES DE LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO URBANO


WILLIAM GREGÓRIO GRANDE
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


MARCOS CLEBER SALES
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL


JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL


MILTON TAVARES JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER


ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE


ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM
DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


LUCIANO CAMBRAIA FERRONI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO