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PORTARIA Nº 3.525/99




DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S.


O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal 2.717/96, alterado pela Lei Municipal 3.174/99;


R E S O L V E :


Art. 1º - Para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S., ficam designadas as pessoas abaixo relacionadas, representantes de Órgão Governamental e Não Governamental, existentes no Município de Varginha;

GOVERNAMENTAL:


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

TitularRoberto Garcia Gouvêa
Suplente:Filomena Camilo de Carvalho
Titular:Ilana Januzzi de Souza Corrêa
Suplente:Luciene Ferreira Barra Mina

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

Titular:Delza de Nazareth Reis Meireles
Suplente:Janice Cougo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular:Berenice Terezinha Tupy Tavares
Suplente:Maria Leonor Costa Andrade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Titular:Ana Maria Barbosa de Oliveira
Suplente:Lucimara Francisco Rodrigues

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PLANEJAMENTO URBANO

Titular:João Batista Barolli
Suplente:Lucy Rodrigues Moura Andere

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Titular:Róber Luiz de Oliveira
Suplente:Luiz Alberto da Silva


NÃO GOVERNAMENTAL:


ENTIDADE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Titular:Luiz Barboza Paixão
Suplente:Vera Lúcia dos Santos Lemes

ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Titular:Kátia Nogueira Paiva Campos
Suplente:Lígia Inês Vilela Braga Reis

ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Titular:Padre Leonardo Hellmann
Suplente:Arídes Felícia da Silva Moreira

ENTIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA

Titular:Weligton Dias
Suplente:Conceição Aparecida Soares
Titular:Domingos Gonçalo Costa
Suplente:Alaíde Chagas Gomes

REPRESENTANTE DE CONSELHO COMUNITÁRIO

Titular:Vicente Raimundo de Oliveira
Suplente:Rosileni Marques dos Santos

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA

Titular:José Haran Reis Varginha
Suplente:Isabel Cristina Antunes

Art. 2º - As atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. são constantes da Lei Municipal 2.717/96.

Art. 3º - A atividade dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. é considerada serviço público relevante, não podendo ser remunerada.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 20 de outubro de 1999.


ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


JÚLIO DOS REIS CAZELATO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL