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Atualizado em: 10/01/2024 às 14h43
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PORTARIA Nº 3402, 20 DE ABRIL DE 1999
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 3.402/99



INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.


O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;


R E S O L V E :


Art. 1º - Fica instituída uma Comissão Especial composta dos funcionários RÓBER LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ RODRIGUES DUARTE e BRÁZ RAIMUNDO RODRIGUES RAMOS para, procederem avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pela Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Especial ora instituída serão considerados serviço público relevante.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Portaria 2.603/97.

Prefeitura Municipal de Varginha 20 de abril de 1999


TERESINHA DELFRARO DAVID
PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO



LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 23526, 24 DE SETEMBRO DE 2026 NOMEIA A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E A COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2026
PORTARIA Nº 23488, 15 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DESIGNA SEUS MEMBROS PARA ATUAÇÃO NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. 15/09/2026
PORTARIA Nº 23401, 20 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DESIGNA SEUS MEMBROS. 20/08/2026
PORTARIA Nº 23142, 22 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2026
PORTARIA Nº 22795, 12 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 12/03/2026
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