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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 5.051 de 29 de junho de 2009 e artigo 43, § 1º da Lei Federal 4.320/1964.


D E C R E T A :


Art. 1º Fica aberto o Crédito Especial no orçamento vigente, na Fundação Cultural do Município de Varginha, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), a seguinte dotação orçamentária:

01.01 ........................Administração
13 .............................Cultura
13.122....................... Administração Geral
13.122.3080 ..............Gestão do Sistema Cultural do Município

13.122.3080.2.097...... Manutenção dos Serviços Administrativos

13.122.3080.2.097 ......3390.36.00 ............000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física .................................10.000,00

13.122.3080.2.097..... 3390.39.00 .............000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica ............................167.000,00

02.01 ..........................Teatro Municipal Capitólio
13 ...............................Cultura
13.392 ........................Difusão Cultural
13.392.3010................ Difusão Cultural
13.392.3010.2.086 ......Manutenção dos Serviços Administrativos

13.392.3010.2.086 ......3390.36.00 ...............000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física ..................................5.000,00

13.392.3010.2.086 ......3390.39.00 ................000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica ..............................15.000,00

13.392.3010.2.086 ......3191.13.00 ................000
Obrigações Patronais .................................................................5.000,00

03.01............................. Rádio FM Educativa Melodia
13 ..................................Cultura
13.392 ...........................Difusão Cultural
13.392.3010.................. Difusão Cultural
13.392.3010.2.085........ Manutenção da Rádio Melodia

13.392.3010.2.085 .........3390.36.00 ..............000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física ....................................5.000,00

13.392.3010.2.085 .........3390.39.00.............. 000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica ................................86.000,00

13.392.3010.2.085......... 3390.14.00............... 000
Diárias Civil ..................................................................................4.000,00

13.392.3010.2.085 .........3191.13.00 ................000
Obrigações Patronais .................................................................10.000,00

04.01 ................................TV PRINCESA
13 .....................................Cultura
13.392 ..............................Difusão Cultural
13.392.3010..................... Difusão Cultural
13.392.3010.2.087 ...........Manutenção da TV Princesa

13.392.3010.2.087 ............3390.36.00 ...............000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física...................................... 4.000,00

13.392.3010.2.087 ............3390.39.00 ...............000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica ..................................56.000,00

13.392.3010.2.087 .............3191.13.00 ..............000
Obrigações Patronais ....................................................................8.000,00

06.01 ................................MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
13 .....................................Cultura
13.391 ..............................Patrimônio Histórico, Artist. e Arqueolog.
13.391.3015 .....................Memória Municipal

13.391.3015.2.091 ..........FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO MUNICÍPIO

13.391.3015.2.091 ..........3190.13.00 ..................000
Obrigações Patronais .....................................................................2.000,00

13.391.3015.2.091 .........3390.39.00................... 000
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica ..................................13.000,00

Total da abertura de Créditos: ......................................................390.000,00

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha, até o valor mencionado, a dotação orçamentária abaixo:

15.01.01......................... Administração
13 ..................................Cultura
13.122 ...........................Administração Geral
13.122.3080 ..................Gestão do Sistema Cultural do Município

13.122.3080.1.040........ Aquisição de Imóvel p/Instalações da Administração

13.122.3080.1.040 4490.61.00 ............................000
Aquisição de Imóvel ........................................................................19.000,00

02.01 .............................Teatro Municipal Capitólio
13 ..................................Cultura
13.392 ...........................Difusão Cultural
13.392.3010 ..................Difusão Cultural
13.392.3010.2.083........ Apoio a Projetos Culturais de Música e Artes Cênicas

13.392.3010.2.083 3350.41.00 ...........................000
Contribuições................................................................................... 41.000,00

13.392.3010.2.086 .........Manutenção dos Serviços Administrativos

13.392.3010.2.086 3390.30.00 ...........................000
Material de Consumo........................................................................ 95.000,00

13.392.3010.2.086 3390.30.00 ...........................000
Material de Consumo ........................................................................52.000,00

03.01 .............................Rádio FM Educativa Melodia
13 ..................................Cultura
13.392 ...........................Difusão Cultural
13.392.3010 ..................Difusão Cultural

13.392.3010.2.085 .........Manutenção da Rádio Melodia

13.392.3010.2.085 3390.30.00........................... 000
Material de Consumo ........................................................................75.000,00

04.01 ...............................TV PRINCESA
13 ...................................Cultura
13.392............................ Difusão Cultural
13.392.3010................... Difusão Cultural
13.392.3010.2.087......... Manutenção da TV Princesa

13.392.3010.2.087 3390.30.00 .............................000
Material de Consumo .........................................................................10.000,00

05.01 ..............................BANDA MARCIAL MUNICIPAL
13 ...................................Cultura
13.392 ............................Difusão Cultural
13.392.3010 ...................Difusão Cultural

13.392.3010.2.088......... MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL

13.392.3010.2.088 3390.30.00 ..............................000
Material de Consumo .............................................................................2.000,00

06.01 .............................MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
13 ..................................Cultura
13.391 ............................Patrimônio Histórico, Artist. e Arqueolog.
13.391.3015 ..................Memória Municipal

13.391.3015.2.091........ FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO MUNICÍPIO

13.391.3015.2.091 3190.30.00.............................. 000
Material de Consumo ............................................................................48.000,00

13.391.3015.2.092......... AMPLIAÇÃO DE ACERVOS DO MUSEU MUNICIPAL

13.391.3015.2.092 4490.52.00 ...............................000
Equipamentos e Material Permanente.................................................... 3.000,00

13.391.3015.2.093........ PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS

13.391.3015.2.093 3390.30.00 ...............................000
Material de Consumo............................................................................... 3.000,00

13.391.3015.1.039......... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/INSTALAÇÃO DO MUSEU

13.391.3015.1.039 4490.61.00 ................................000
Aquisição de Imóvel ...............................................................................10.000,00

07.01 ............................COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
13 .................................Cultura
13.391 ..........................Patrimônio Histórico, Artist. e Arqueólogo
13.391.3015................. Patrimônio Cultural do Município

13.391.3015.2.091 .......CONSERVAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

13.391.3001.2.077 3190.30.00 .................................000
Material de Consumo.............................................................................. 11.000,00

13.391.3015.2.091....... MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO

13.391.3001.2.077 3190.30.00.................................. 000
Material de Consumo ..............................................................................17.000,00

08.01 ............................CASA DA CULTURA
13 .................................Cultura
13.392 ..........................Difusão Cultural
13.392.3010 .................Difusão Cultural

13.392.3010.2.089 .......MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

13.392.3010.2.089 3390.30.00 .................................000
Material de Consumo 2.000,00

13.392.3010.2.090 ........MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

13.392.3010.2.090 3390.30.00 ..................................000
Material de Consumo ..............................................................................2.000,00

Total da abertura de Créditos: ..............................................................390.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 07 julho de 2009.


EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL


JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO


HELIANA VINHAS FERREIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA