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PORTARIA Nº 17.492, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.


NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “c”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações,


R E S O L V E :

Art. 1° Nomear os senhores, SIVALDO AFONSO PIVA, JULIANA BARROS DE CARVALHO, FLÁVIA PIMENTA DE PÁDUA ZOLINI, LUCIANA DE FÁTIMA BATISTÃO, MARCELO ITAMAR BÓCOLI, GLAUCO ALVES CALDONAZO, CRISTIANO LIMA SILVA e ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, visando os trabalhos nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.

Art. 2° Ficam igualmente nomeados os senhores JÚLIO CÉSAR RESENDE ÂNGELO, JOSÉ GERALDO AMORIM PEREIRA, MÁRCIO RIBEIRO MOYSÉS, AVELINO VENÂNCIO FILHO, GILBERTO WAGNER VALIM E FABIENE MARIELA DE OLIVEIRA FERNANDES, para suplentes dos membros da Comissão Permanente de Licitações, mencionados no artigo anterior.

Art. 3° Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações, serão presididos pelo senhor SIVALDO AFONSO PIVA, o qual terá como suplente o senhor JÚLIO CÉSAR REZENDE ÂNGELO, sendo secretariado pela senhora JULIANA BARROS DE CARVALHO, a qual terá como suplente, o senhor GILBERTO WAGNER VALIM.

Art. 4° As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença de, no mínimo, 04 (quatro) membros da comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e especialmente a Portaria nº 16.654 de 18 de maio de 2020.

Prefeitura do Município de Varginha, 11 de fevereiro de 2021.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO