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atos encontrados
Nº 5513
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.513 - EXCLUSÃO DE ENCARGOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL DOADO.
Nº 9446
Portaria
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.446/2011 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Nº 5503
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.503 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.369....
Nº 5505
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.505 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS...
Nº 5504
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.504 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
Nº 5506
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.506 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 4.844/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5840
Decreto
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.840/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5841
Decreto
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.841/2011 ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
Nº 5842
Decreto
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.842/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 9445
Portaria
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.445/2011 HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL
Nº 5500
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.500 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
Nº 5502
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.502 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
Nº 5501
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.501 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA .............
Nº 5839
Decreto
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.839/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5499
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.499 - AUTORIZA O MUNIICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "11º NATAL CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ ......
Nº 5487
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.487 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525 DE 17 DE ....
Nº 5488
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.488 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO ...
Nº 5489
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/12/2011
Situação:
Alterada
LEI Nº 5.489 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...
Nº 5490
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.490 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES ...
Nº 5492
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.492 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
Nº 5493
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.493 - ALTERA DISPOSITIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, LEI MUNICIPAL ...
Nº 5491
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.491 - FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO.
Nº 5494
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.494 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.400/2011 E DÁ ...
Nº 5495
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.495 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE...
Nº 5496
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.496 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Nº 5497
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.497 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Nº 5498
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.498 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 5.379 DE 17 DE JUNHO....
Nº 9443
Portaria
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Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.443/2011 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Nº 9444
Portaria
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Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.444/2011 NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO
Nº 5833
Decreto
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.833/2011 APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”
Nº 5834
Decreto
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.834/2011 REVOGA O DECRETO Nº 4.176/2007
Nº 5835
Decreto
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.835/2011 REVOGA DECRETOS
Nº 5836
Decreto
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.836/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SEM
Nº 5837
Decreto
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.837/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 5838
Decreto
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.838/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 9434
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.434/2011 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A ATIVIDADE DE GESTOR CONTRATUAL
Nº 9435
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.435/2011 DESIGNA SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA
Nº 9436
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.436/2011 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DO FATRAN
Nº 9437
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.437/2011 REVOGA A PORTARIA DE Nº 6.462/2007
Nº 9438
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.438/2011 DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO PÚBLICA
Nº 9439
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.439/2011 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 9440
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.440/2011 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Nº 9441
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.441/2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Nº 9442
Portaria
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Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.442/2011 RECONDUZ SERVIDORA ESTÁVEL AO CARGO DE ORIGEM
Nº 5828
Decreto
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.828/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5829
Decreto
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.829/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 5830
Decreto
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.830/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 5831
Decreto
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.831/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5832
Decreto
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.832/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 9427
Portaria
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.427/2011 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 9.370/2011
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
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