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Nº 4134
Decreto
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Data:
18/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.134/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4558
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.558 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4128
Decreto
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Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.128/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4129
Decreto
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Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.129/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4130
Decreto
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Data:
14/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.130/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4125
Decreto
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Data:
13/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.125/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4126
Decreto
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Data:
13/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.126/2006 - DISPÕE SOBRE O “CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4127
Decreto
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Data:
13/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.127/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4124
Decreto
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Data:
11/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.124/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4122
Decreto
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Data:
07/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.122/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4123
Decreto
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Data:
07/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.123/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4120
Decreto
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.120/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4121
Decreto
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.121/2006 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Nº 4551
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.551 - Dispõe sobre a elevação do crédito especial previsto no § 1º do art. 10 da lei nº 4.516/2006 e dá outras providências.
Nº 4552
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.552 - Autoriza a desapropriação de imovel que especifica.
Nº 4553
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.553 - Prorroga o prazo concedido à empresa armazéns gerais agrícolas LTDA e dá outras providências.
Nº 4554
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.554 - Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 4.493/2006.
Nº 4555
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.555 - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à empresa Wellus Brasil representação comercial de produtos eletrônicos LTDA - Samsung câmera do Brasil, para o fim que menciona.
Nº 4556
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.556 - Autoriza o município a doar à empresa biotécnica indústria e comércio LTDA, área de terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 4116
Decreto
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Anexos
Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.116/2006 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4117
Decreto
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Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.117/2006 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS REFERENTES A INCENTIVO CULTURAL, ATRAVÉS DO COMIC.
Nº 4118
Decreto
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Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.118/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4119
Decreto
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Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.119/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4113
Decreto
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Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.113/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4114
Decreto
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Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.114/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4115
Decreto
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Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.115/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4112
Decreto
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Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.112/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4549
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.549 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4109
Decreto
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Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.109/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4110
Decreto
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Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.110/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4111
Decreto
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Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.111/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4106
Decreto
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Data:
28/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.106/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4107
Decreto
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Data:
28/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.107/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4108
Decreto
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Data:
28/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.108/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4546
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.546 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4547
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.547 - Autoriza o município a participar do evento “NATAL – CIDADE SOLIDÁRIA” e dá outras providências.
Nº 4548
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.548 - Cria função gratificada no quadro geral da administração nas secretarias municipais da fazenda e dá administração e dá outras providências.
Nº 4105
Decreto
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Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.105/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4103
Decreto
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Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.103/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4104
Decreto
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Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.104/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4543
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.543 - Dispõe sobre denominção de logradouro público.
Nº 4544
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.544 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da bandeira do município e de cantar o hino da cidade nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental do município de Varginha.
Nº 4545
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.545 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4102
Decreto
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Data:
22/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.102/2006 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.977/2006, QUE FIXA HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 4101
Decreto
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Data:
21/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.101/2006 - CANCELA VALORES DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 4138
Decreto
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Data:
19/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.138/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Nº 4086
Decreto
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Data:
17/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.086/2006 - CANCELADO
Nº 4099
Decreto
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Data:
17/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.099/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4100
Decreto
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Data:
17/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.100/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4096
Decreto
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Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.096/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
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