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Nº 3824
Decreto
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Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.824/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3821
Decreto
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Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.821/2005 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3822
Decreto
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Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.822/2005 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3820
Decreto
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Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.820/2005 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3816
Decreto
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Data:
28/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.816/2005 ................ - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3817
Decreto
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Data:
28/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.817/2005 ................ - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3818
Decreto
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Data:
28/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.818/2005 ....... - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3819
Decreto
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Data:
28/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.819/2005 - ESTABELECE RESTRIÇÃO QUANDO AO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Nº 3814
Decreto
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Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.814/2005 ................ - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3815
Decreto
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Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.815/2005 ................ - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3812
Decreto
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Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.812/2005 ................ - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3813
Decreto
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Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.813/2005 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3809
Decreto
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.809/2005 ................ - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3810
Decreto
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.810/2005 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3811
Decreto
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.811/2005 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3807
Decreto
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Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.807/2005 ........ - REGULAMENTA A INSCRIÇÃO, AS ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS E SEU CANCELAMENTO, NO CADASTRO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3806
Decreto
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Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.806/2005 .......... - REVOGA O DECRETO Nº 3.801/2006.
Nº 3802
Decreto
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Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.802/2005 .... - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3803
Decreto
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Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.803/2005 .... - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3805
Decreto
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Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.805/2005 .... - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
Nº 3801
Decreto
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Data:
19/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.801/2005 .... - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO RT. 7º DO DECRETO Nº 2.973/2002 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2002, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ÁREA AZUL.
Nº 3800
Decreto
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Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.800/2005 ..... - ELEVA CRÉDITO ESPECIAL DAS LEIS 4.2007/2005 E 4.217/2005 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3798
Decreto
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Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.798 - ESTABELECE RESTRIÇÃO QUANTO AO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Nº 3799
Decreto
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Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.799 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4316
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2005
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.316 - INSTITUI NORMAS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3797
Decreto
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Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.797 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3796
Decreto
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Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.796 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3794
Decreto
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Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.794 - ESTABELECE PRAZO DE PAGAMENTO DA CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2005 – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 3.813/2002.
Nº 3795
Decreto
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Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.795 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3792
Decreto
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Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.792 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3793
Decreto
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Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.793 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VRGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2005.
Nº 3791
Decreto
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Data:
29/09/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.791 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 3.710/2005.
Nº 3789
Decreto
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Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.789 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3788
Decreto
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Data:
21/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3787
Decreto
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Data:
19/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3783
Decreto
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Baixar
Data:
15/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3780
Decreto
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Baixar
Data:
12/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4299
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3778
Decreto
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Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3777
Decreto
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Data:
02/09/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.777 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3775
Decreto
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Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3773
Decreto
Visualizar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.773 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3774
Decreto
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Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.774 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3776
Decreto
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Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.776 - DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
Nº 3771
Decreto
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Data:
31/08/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.771 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3772
Decreto
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Data:
31/08/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.772 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3769
Decreto
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Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.769 - REVOGA O DECRETO Nº 3.532/2004.
Nº 3770
Decreto
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Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.770 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3765
Decreto
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Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.765 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3766
Decreto
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Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.766 - ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 24 E ACRESCENTA INCISO NO ART. 56 DO DECRETO Nº 3.520/2004, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 12:05
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