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Prefeitura de Varginha - MG
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9014 atos encontrados
Nº 3784
Portaria
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 2487
Decreto
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 2.487 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3333
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.333 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3332
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.332 - PRORROGA OS PRAZOS DE INÍCIO DAS CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS NO DISTRITO INDUSTRIAL CLÁUDIO GALVÃO NOGUEIRA.
Nº 3331
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.331 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA MAUSAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3330
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.330 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 3329
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.329 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3328
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.328 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 2486
Decreto
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 2.486 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2485
Decreto
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 2.485 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 2484
Decreto
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 2.484 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3327
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.327 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3326
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.326 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3325
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.325 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – CRES.
Nº 3324
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.324 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3323
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.323 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
Nº 3322
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.322 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/6º CRPM/6ª CIA POLÍCIA FLORESTAL.
Nº 3321
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.321 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA – FG E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO E RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
Nº 3320
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.320 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3783
Portaria
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Nº 3782
Portaria
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3781
Portaria
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 2483
Decreto
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 2.483/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3780
Portaria
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Data: 21/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 3779
Portaria
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Data: 20/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 3.619/2000.
Nº 3778
Portaria
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Data: 20/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 2482
Decreto
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Data: 19/06/2000
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 2.482 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3777
Portaria
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3776
Portaria
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3775
Portaria
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3774
Portaria
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3773
Portaria
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3772
Portaria
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PARA OS FINS ESPECÍFICOS DE REFLORESTAMENTO, COMO FORMA DE MELHORIA DO MEIO AMBIENTE
Nº 2481
Decreto
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 2.481 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2477
Decreto
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 2.477 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3319
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.319 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.477, DE 27 DE MAIO DE 1994.
Nº 3771
Portaria
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Data: 14/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES- FAPEN
Nº 3810
Portaria
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Data: 10/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3770
Portaria
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Data: 09/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3769
Portaria
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Data: 09/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3768
Portaria
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Data: 09/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3318
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.318 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 ATÉ O LIMITE MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3317
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.317 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 3316
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.316 - DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3315
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2000
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.315 - DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3767
Portaria
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Data: 08/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3766
Portaria
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Data: 08/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3765
Portaria
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Data: 08/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3764
Portaria
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Data: 08/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 3763
Portaria
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Data: 08/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS.
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