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PORTARIA Nº 18.245, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.126 de 16 de dezembro de 2009;

R E S O L V E :

Art. 1º Substituir membros nomeados pela Portaria nº 16.788/2020, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Gisele Mendes Alves
Em substituição a senhora Ana Lúcia Prado
SUPLENTE: Roberta Sarmento Barbosa
Em substituição a senhora Solange Inácio Ribeiro Conde

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

b) Associação Levanta-te e Anda em substituição à Associação Oficina do Ser:
TITULAR: Luiz Carlos Silva Possidônio
Em substituição a senhora Juliana Ferreira da Silva
SUPLENTE: Mariana Nascimento de Melo
Em substituição a senhora Elisiane Maria da Fonseca

Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados, deverão observar as disposições constantes da Portaria nº 16.788/2020, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 26 de novembro de 2021.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

SERGIO KUROKI TAKEISHI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL