Gabinete do Secretário
Responsável: Luciana Santos de Oliveira
Tel.: 3690-4004
E-mail: luciana.oliveira@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
assessorar o Secretário Municipal em todas as atividades administrativas pertinentes ao Gabinete;
organizar a agenda do Secretário, bem como os atendimentos, eventos e reuniões;
verificar o recebimento e expedição de documentos, processos e toda correspondência da Secretaria, auxiliando o Secretário na confecção das respostas e encaminhamentos, garantindo a entrega e o recebimento destas nas Secretarias Municipais, Diretorias, Autarquias, Fundações e outros.
supervisionar e controlar o uso do patrimônio público nas dependências da Secretaria;
organizar e supervisionar os serviços de expediente administrativo e recursos humanos da Secretaria;
permanecer à disposição do Secretário Municipal para dar a ele suporte na execução de tarefas de urgência e de interesse do Município;
exercer outras funções correlatas ou delegadas pelo Secretário.
Departamento de Planejamento
Responsável: Márcio Ribeiro Moyses
Tel.: 3690-4073
E-mail: marciomoyses@yahoo.com.br
Setor de Assuntos Orçamentários, Finanças e Estatísticas
Responsável: Glauco Alves Caldonazo
Tel.: 3690-4074
E-mail: glauco.caldonazo@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Elaborar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual;
Acompanhar a execução orçamentária através dos balancetes mensais;
Elaborar e aplicar as pesquisas solicitadas pelos demais órgãos da SEPLA e de outros órgãos da Prefeitura Municipal;
Levantar e sistematizar informações do Município, a execução compete ao Setor de Cadastro Técnico;
Manter biblioteca e arquivo de assuntos técnicos selecionados, dando conhecimento aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal, de matérias de seu interesse;
Fornecer dados sociais, econômicos e estatísticos, necessários ao planejamento municipal;
Fornecer todos os elementos necessários à elaboração das prestações de contas dos recursos repassados por órgãos estaduais e federais ou por outros agentes financeiros ao Município, relativos à Convênios ou empréstimos destinados à execução de obras;
Fornecer ao Chefe do Departamento de Planejamento, todos os elementos necessários à liberação de pedidos de pagamento de empresas empreiteiras de obras e/ou serviços de projetos gerenciados pela Secretaria, para os procedimentos cabíveis.
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
Setor de Projetos
Responsável: Paulo Roberto de Paiva Novo
Tel.: 3690-4070
E-mail: paulo.novo@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Coordenar a elaboração de projetos de Engenharia pertinentes aos respectivos cargos, incluindo o levantamento dos dados técnicos necessários ao desenvolvimento de referidos projetos;
Coordenar a elaboração de levantamentos topográficos, visando a implantação de projetos arquitetônicos, obtenção de dados cadastrais, desapropriação e doação de áreas, etc;
Coordenar a elaboração de Memoriais Descritivos de obras, contendo as descrições técnicas necessárias à correta execução da obra;
Coordenar a elaboração de planilhas de quantitativos de serviços e orçamentos de obras;
Exercer atividades relacionadas à coordenação e elaboração de documentação técnica objetivando captação de recursos junto aos órgãos pertinentes (CEF, FNDE, SETOP, etc.);
Estabelecer a programação para o desenvolvimento das atividades descritas nos itens anteriores, de acordo com as prioridades necessárias;
Encaminhar a documentação técnica necessária ao Departamento de Suprimentos, objetivando instauração de procedimentos licitatórios de obras;
Conceder a assistência técnica necessária ao Departamento de Suprimentos quanto a especificações técnicas a serem incluídas em editais de obras, e na análise técnica das propostas de preços apresentadas;
Emitir pareceres em Processos Administrativos diversos;
Assessorar o Secretário de Planejamento em assuntos diversos;
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
Setor de Topografia
Responsável: Jenner Delberto Vallim
Tel.: 3690-1823
E-mail: jenner.valim@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Fazer reconhecimento de área, dirigindo-se ao local determinado para levantamento do tipo de equipamento a ser utilizado.
Organizar equipe, distribuindo equipamentos necessários (marreta, estacas, foice, facão, estação total e GPS, balizas, trena, caderneta de apontamentos, calculadora, lápis, borracha, tinta e pregos) para execução dos serviços.
Fazer encaminhamento ou levantamento topográfico da área, medindo o perímetro para execução de desenhos e projetos.
Anotar medidas levantadas (ângulo, altitude, distâncias, ponto de referência), registrando-se em cadernetas para coleta de dados.
Fazer levantamento dos acidentes topográficos (árvores, estradas, rios, construções, rede elétrica), verificando a área total existente, para transferência dos dados em
Realizar cálculo de caderneta, compilando dados levantados, para realização de projetos.
Executar desenhos, projetos, transpondo dados obtidos em campo, para aberturas de ruas, locação de indústrias, praças, escolas, loteamento, estradas, etc.
Marcar e demarcar ruas, lotes, meio-fio, pavimentação, assentando estacas de madeira e/ou bambu, utilizando tinta ou placas de numeração, para execução de projetos e obras.
Fazer altimetria, realizando cálculo do relevo, para verificação de um determinado volume de terra.
Fazer planimetria, realizando cálculo da área do terreno, para auxílio na verificação do volume de terra para terraplanagem.
Fornecer dados topográficos, informando e altimetria e planimetria, para subsídios de licitação pública.
Acompanhar andamento de obras, fazendo demarcações de off- setts de cortes e aterros, para atender projeto realizado.
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
Setor de Desenho
Responsável: Marcelo de Oliveira Assis
Tel.: 3223-6866
E-mail: mkobrett@gmail.com
Atribuições do Setor:
Desenvolver desenhos técnicos de projetos civis e arquitetônicos na área de mecânica, topografia e cartografia, utilizando instrumentos apropriados ou programas de computação gráfica, para estabelecer as características dos referidos projetos e as bases de sua execução.
Confeccionar cartões de visita, utilizando programas de computação específicos, para atender solicitações administrativas.
Efetuar cálculos trigonométricos, geométricos e aritméticos, seguindo especificações técnicas e tabelas, para determinar dimensões, proporções e outras características do projeto.
Estudar o esboço ou a ideia mestra do plano, examinando os croquis, plantas, especificações técnicas, materiais, equipamentos disponíveis, para orientação na elaboração do projeto.
Fazer desenho de terreno, lançando dados colhidos pelo topógrafo, registrando acidentes geográficos, para elaboração posterior do projeto.
Elaborar os desenhos definitivos do projeto observando procedimentos adequados para atender necessidades administrativas e normas técnicas.
Operacionalizar programas de computação gráfica, utilizando programa de computação gráfica, programa artístico, programa de topografia, programas tridimensional e bidimensional, programa de fatoredismo para melhor elaboração dos projetos.
Executar atividades de complementação de projeto, digitalizando e tratando imagens, para melhor visualização do projeto.
Gerenciar arquivos de mapas técnicos e projetos arquitetônicos, arquivando, protocolando projetos de edifícios e mapeamento da cidade, para organização da mapoteca.
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
Divisão de Geoprocessamento
Responsável: Pedro Antônio Lopes Gazola
Setor de Fiscalização Imobiliária
Responsável: Edson Deon Bernardes
Tel.: 3690-5070
E-mail: fiscalizacaoobras@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Expedir Notificação Preliminar, Auto Infração, utilizando formulário próprio em cumprimento às normas e procedimentos legais.
Controlar os documentos fiscais emitidos e cumpridos, registrando, acompanhando e até mesmo baixando após regularização, para controle administrativo.
Conduzir veículos oficiais, seguindo normas e regulamentos da legislação de trânsito, atendendo necessidades operacionais do setor.
Atuar conjuntamente com demais órgãos, como Polícias Civil e Militar, Comissariado de Menores, Auditores do Trabalho, PROCON, Ministério Público, Corpo de Bombeiro, Polícia Federal e outros órgãos públicos em ações conjuntas, reforçando a cooperação e parceria entre as instituições públicas.
Realizar relatórios, mapas de controle fiscal, registrando entrada/saída de processos, trabalhos executados, para aferição periódica de produção individual.
Notificar e orientar contribuintes quando estes estiverem em infringência às leis de passeio e caçamba.
Fazer, sempre que necessário, ofícios, memorandos e comunicados ao contribuinte.
Fazer conferências de alvará, visitando e verificando dados cadastrais do estabelecimento do município, para a efetiva inscrição dos mesmos no cadastro imobiliário do município..
Acompanhar processo de alvarás de demolição, conferindo localização no cadastro, proprietário, inscrição cadastral e área a ser demolida para encaminhamento ao encarregado e atendimento de normas legais.
Acompanhar processo de revalidação de construção, analisando documentos e projetos, visitando a construção, notificando proprietário, para encaminhamento final ao encarregado do setor.
Proceder a numeração de lotes, solicitando do proprietário requerimento, comprovante da guia de arrecadação, xerox da escritura ou do controle de imóvel com firma reconhecida, para identificar o lote e evitar construções clandestinas.
Acompanhar processo de localização de imóvel, analisando documentação, conferindo inscrição e proprietário do imóvel, verificando certidão de HABITE-SE, conferindo “in loco” e comparando croqui com o estabelecimento, para encaminhamento final ao encarregado de setor.
Acompanhar processo de certidões de demolição, averbação, HABITE-SE, visitando “in loco” alterando e atualizando cadastro, data de construção, padrão econômico, conferindo numeração, atualizando ficha de controle, deferindo ou indeferindo, fazendo notificações, para encaminhamento final e cumprimento de normas e procedimentos legais.
Utilizar, sempre que possível, sistema informatizado para cadastrar, controlar e dar baixa em notificações emitidas.
Operar nos sistemas de IPTU, Protocolo, Controle de Fiscalização, etc.
Receber e atender visitantes, munícipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educação, boa vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas as dificuldades apresentadas.
Setor de Análise de Projetos
Responsável: Luciene Souza Vasconcelos Azevedo
Tel.: 3690-4099
E-mail: luciene.vasconcelos@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Analisar os projetos de edificações particulares e públicas e proceder os registros necessários;
Analisar os projetos de parcelamento do solo urbano e proceder os registros necessários;
Emitir pareceres sobre assuntos relacionados à aplicação da legislação urbanística municipal;
Propor ao Secretário de Planejamento a concessão de licenças para a instalação de usos dentro das zonas urbanas e de expansão urbana;
Propor, analisar e acompanhar em cooperação com a Procuradoria do Município modificações na legislação urbanística pertinente;
Aprovar as alterações de uso do solo rural para fins urbanos, nos termos da legislação pertinente;
Fiscalizar, diretamente ou em regime de cooperação com outros organismos municipais, o cumprimento das normas e diretrizes sobre o uso e ocupação do solo;
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
Setor de Cadastro Técnico
Responsável: Douglas Marcelino Costa
Tel.: 3690-4104
E-mail: douglas.costa@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Elaborar e atualizar constantemente o Cadastro Técnico Municipal;
Coletar dados para a atualização do cadastro junto aos demais órgãos da Prefeitura;
Manter sempre informado o órgão responsável pelo processamento eletrônico imobiliário, no sentido de fornecer todas as alterações que venham ocorrer nos imóveis, bem como, a inclusão de novas unidades cadastrais;
Analisar e avaliar as reclamações relativas a lançamentos de tributos e outras, promovendo o atendimento das que forem procedentes e submetendo à consideração de outras instâncias superiores e correlatas aos casos de dúvidas;
Acompanhar a elaboração do sistema cartográfico da cidade;
Promover a atualização constante do mapeamento das informações;
Organizar o arquivo técnico e o arquivo cartográfico da Prefeitura Municipal;
Emitir as certidões e alvarás relativos aos imóveis urbanos;
Proceder a vistoria e a emissão do Laudo de Vistoria, desde que envolvendo próprios públicos ou áreas públicas;
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
Setor de Informações Georreferenciadas
Responsável: Rodolfo Alexander Ferreira Clepf
Tel.: 3690-4034
E-mail: rodolfo.clepf@varginha.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Apoiar atividades ligadas ao geoprocessamento e projetos públicos de maneira simples, eficiente e ágil;
Disponibilizar elementos georreferenciados pelas várias áreas da Administração;
Democratizar e facilitar o acesso das informações e dados do município;
Concentrar informações disponíveis em arquivos e locais distintos e normalmente não relacionados;
Direcionar e racionalizar as ações relativas a coleta, tratamento, armazenamento e manutenção de dados cadastrais;
Possibilitar operação por qualquer usuário autorizado, dispensando conhecimento aprofundado sobre programas CAD e GIS;
Simplificar o processo de busca e consultas aos dados dos núcleos habitacionais;
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
