Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Alvará de Localização e Funcionamento
2ª Via do carnê do IPTU 2024
ITBI
Formulários
Construção Civil
Dívida ativa
Consulta de Processos
Certidões
Registro Cadastral (Suprimentos)
Nota Fiscal eletrônica - NFE
Escrituração do ISS
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Serviços
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
O que você procura?
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Alvará de Localização e Funcionamento
2ª Via do carnê do IPTU 2024
ITBI
Formulários
Construção Civil
Dívida ativa
Consulta de Processos
Certidões
Registro Cadastral (Suprimentos)
Nota Fiscal eletrônica - NFE
Escrituração do ISS
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Prorrogação de Prazo
-- -- -- Disciplinar
-- -- -- READAPTAÇÃO
-- -- Retifica Portaria
-- -- Revoga Decreto
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- RENOVA PORTARIA
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura
Alvará Sanitário
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Nomeia Membros
-- Entidades Afins
-- Substituição de Membro
Auditoria
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela Restos a Pagar
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão Especial
Comissões Municipais
-- disciplinar
-- Especial
-- -- Revogação
-- Nomeia Membros
-- Sindicância
-- -- Prorrogação de Prazo
Conferência
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
criação de fundo municipal
Criação/Extinção de cargos
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação Próprio Público
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESIGNA PODERES
Dia Municipal
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
emenda impositiva
Estrutura Administrativa
feriado
Feriados
gestor de despesas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
iptu
issqn
LICENÇA ADOTANTE
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe
licença para tratar de assuntos particulares
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Uso de Bem Público
-- -- -- Revogação
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidades e Infrações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
preços
Processo Disciplinar
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA
Reajustes
Regimento interno
Regulamentações
Regularização fiscal
relotação
RETIFICA
Revoga dispositivos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Alteração de Carga Horária
-- Aposentadoria
-- -- Demissão
-- Cessão
-- Contratações
-- Delega Poderes
-- DEMISSÃO
-- Designação
-- Dispensa de Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Readaptação Funcional
-- -- Prorrogação
-- redistribui
-- Regime Jurídico
-- REINTEGRAÇÃO
-- revoga Licença Prêmio
-- Substituição Regulamentar de Servidor
-- Sustituições
-- Torna sem Efeito
-- vacância
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
tiquete alimentação
Tráfego
Transportes
-- Aplicativos
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
uso e ocupação do solo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
vetada
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
450
atos encontrados
Nº 4238
Decreto
Visualizar
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.238 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4239
Decreto
Visualizar
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.239 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4600
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.600 - AUTORIZA A REVERSÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4601
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.601 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4235
Decreto
Visualizar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.235 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4236
Decreto
Visualizar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.236 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4237
Decreto
Visualizar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.237 - ACRESCE LOGRADOURO AO § 1° DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 3.977/2006.
Nº 4234
Decreto
Visualizar
Data:
04/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.234 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4232
Decreto
Visualizar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.232 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4233
Decreto
Visualizar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.233 - CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Nº 4231
Decreto
Visualizar
Data:
02/04/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.231 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4228
Decreto
Visualizar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.228 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4229
Decreto
Visualizar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.229 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4230
Decreto
Visualizar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.230 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4596
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
29/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.596 - INSTITUI TÍQUETE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NO PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4597
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
29/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.597 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535/2006.
Nº 4598
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
29/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.598 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4599
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
29/03/2007
Situação:
Alterada
LEI Nº 4.599 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4224
Decreto
Visualizar
Data:
28/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.224 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4225
Decreto
Visualizar
Data:
28/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.225 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4226
Decreto
Visualizar
Data:
28/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4227
Decreto
Visualizar
Data:
28/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.227 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4223
Decreto
Visualizar
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.223 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4222
Decreto
Visualizar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.222 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4595
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
23/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.595 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.405/2000.
Nº 4221
Decreto
Visualizar
Data:
23/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.221 - 2. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4594
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.594 - ACRESCE PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755/96.
Nº 4219
Decreto
Visualizar
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.219 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Nº 4220
Decreto
Visualizar
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.220 - 2. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4591
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.591 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOA QUE MENCIONA.
Nº 4592
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.592 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 4593
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.593 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS EM FAVOR DO FAPEN.
Nº 4218
Decreto
Visualizar
Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.218 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4217
Decreto
Visualizar
Data:
15/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.217 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4215
Decreto
Visualizar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.215 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4216
Decreto
Visualizar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.216 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 59 DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.595/1986.
Nº 4589
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.589 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Nº 4590
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.590 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.578/2007.
Nº 4214
Decreto
Visualizar
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.214 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4586
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.586 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA – EPTV, PARA A REALIZAÇÃO DO “QUINTO VIOLA DE TODOS OS CANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4587
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.587 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGÉLICA VARGINHA COM CRISTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 4588
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.588 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.543/2001.
Nº 4211
Decreto
Visualizar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.211 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4212
Decreto
Visualizar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.212 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4213
Decreto
Visualizar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.213 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4585
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.585 - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 67 E 68 DA LEI Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Nº 4209
Decreto
Visualizar
Data:
06/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.209 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4210
Decreto
Visualizar
Data:
06/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.210 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA NO EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 4208
Decreto
Visualizar
Data:
05/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.208 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4205
Decreto
Visualizar
Data:
01/03/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.205 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 12:00
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia