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Nº 2490
Decreto
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Data:
06/07/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.490 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.490 CONCEDE SUBVENÇÃO AO LIONS CLUBE DE VARGINHA – CENTRO – PARA OS FINS QUE MENCIONA
Nº 2489
Decreto
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Data:
07/07/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.489 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.489 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA RECEBER, EM DEVOLUÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E, POSTERIORMENTE, DOÁ-LA, JUNTAMENTE COM UM OUTRA, À EMPRESA J.A. LEÃO E CIA LTDA
Nº 2488
Decreto
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Data:
03/07/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.488 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.488 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
Nº 2487
Decreto
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Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.487 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.487 ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.430, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994
Nº 2486
Decreto
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Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.486 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.486 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 22 DE MARÇO DE 1994
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data:
20/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.485 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER ACRODO COM O DR. JOSÉ ORNELAS DE MELO PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE LHE FORAM CONCEDIDOS EM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2485
Decreto
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Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.485 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data:
20/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.484 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2484
Decreto
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Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.484 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.483 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A SE FILIAR À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2483
Decreto
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Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.483/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.482 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993
Nº 2482
Decreto
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Data:
19/06/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.482 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.481 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2481
Decreto
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Data:
15/06/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.481 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.480 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.479 ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CPC-1
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.478 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS MENSAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA
Nº 2478
Decreto
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Data:
02/06/2000
Situação:
Alterada
DECRETO Nº 2.478 - REVOGA DECRETO Nº 2.469/2000 DE 08 DE MAIO DE 2000.
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.477 CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2477
Decreto
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Data:
15/06/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.477 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.476 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO, EM VARGINHA, DA IIª JORNADA SUL MINEIRA DE MEDICINA LEGAL
Nº 2476
Decreto
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Data:
25/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.476 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.475 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "SETORES" NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
Nº 2475
Decreto
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Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.475 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2474
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.474 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2474
Decreto
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Data:
19/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.474 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2473
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.473 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE LIMITE PERCENTUAL DE SUBSÍDIO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEUS DEPENDENTES, CELEBRADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIMED VARGINHA - COOPERATIVA DE TRABALHO...
Nº 2473
Decreto
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Anexos
Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.473 - APROVA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 2472
Lei Ordinária
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Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.472 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E APLICAÇÃO DA UNIDADE REAL DE VALOR - URV - NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS REMUNERATÓRIAS, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2472
Decreto
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Data:
11/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.472 - APROVA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Nº 2471
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.471 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR À EMPRESA TAKENAKA S/A - INDÚSTRIA E COMERCIO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2471
Decreto
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Data:
11/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.471 - APROVA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV – PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Nº 2470
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.470 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2470
Decreto
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Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.470 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2469
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.469 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2469
Decreto
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Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.469 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.468 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2468
Decreto
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Data:
03/05/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.468 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.467 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICO VETERINÁRIOS DE VARGINHA E REGIÃO PARA O FIM QUE MENCIONA
Nº 2467
Decreto
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Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.467 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.466 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA
Nº 2466
Decreto
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Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.466 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.465 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR ÁREA DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2465
Decreto
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Data:
24/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.465 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:51
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