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PORTARIA Nº 23549, 02 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Licença Maternidade
PORTARIA Nº 23.549, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
SERVIDORA MATRÍCULA FUNÇÃO SECRETARIA PERÍODO DE GOZO
Cristiane de Souza Silva Ramalho 30.449-9 Educador Infantil SEDUC De 28/08/2026 a 23/02/2027
Jéssica Bernardes Farao 30.296-2 Educador Infantil SEDUC De 10/08/2026 a 05/02/2027
Lígia Kalina Domingueti Faria 34.849-9 Professor PII SEDUC De 24/08/2026 a 19/02/2027
Luciana Cristina da Silva 34.709-9 Educador Infantil SEDUC De 15/04/2026 a 11/10/2026
Nicole Delgado Rocha 35.229-9 TNS/PS/Nutricionista SEMUS De 14/08/2026 a 09/02/2027
Pauliane Franco Ferreira Rezende 35.316-2 TNS/ES/Médico SEMUS De 24/08/2026 a 19/02/2027
Ginecologista
Priscila Alves da Silva 30.203-5 Oficial de administração SEMUS De 19/07/2026 a 14/01/2027
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
ÁGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.