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Atualizado em: 14/10/2026 às 15h13
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PORTARIA Nº 23549, 02 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Licença Maternidade
Em vigor
PORTARIA Nº 23.549, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.



CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:

                  SERVIDORA                    MATRÍCULA                 FUNÇÃO            SECRETARIA            PERÍODO DE GOZO
Cristiane de Souza Silva Ramalho        30.449-9         Educador Infantil             SEDUC            De 28/08/2026 a 23/02/2027
Jéssica Bernardes Farao                       30.296-2        Educador Infantil             SEDUC            De 10/08/2026 a 05/02/2027
Lígia Kalina Domingueti Faria               34.849-9         Professor PII                   SEDUC            De 24/08/2026 a 19/02/2027
Luciana Cristina da Silva                      34.709-9         Educador Infantil             SEDUC            De 15/04/2026 a 11/10/2026
Nicole Delgado Rocha                          35.229-9        TNS/PS/Nutricionista       SEMUS            De 14/08/2026 a 09/02/2027
Pauliane Franco Ferreira Rezende      35.316-2        TNS/ES/Médico               SEMUS             De 24/08/2026 a 19/02/2027
                                                                                    Ginecologista
Priscila Alves da Silva                          30.203-5        Oficial de administração   SEMUS            De 19/07/2026 a 14/01/2027

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de outubro de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO

ÁGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 23543, 01 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 01/10/2026
PORTARIA Nº 23541, 01 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 01/10/2026
PORTARIA Nº 23342, 05 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. 05/08/2026
PORTARIA Nº 23161, 25 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 25/06/2026
PORTARIA Nº 23042, 25 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 25/05/2026
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